Alternativas ao IOF: propostas para LCI, LCA e debêntures incentivadas

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, declarou nesta quarta-feira, 17, que existem diversas sugestões sendo consideradas em sua Pasta relacionadas à Medida Provisória 1303, que foi criada como uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Diversas propostas estão sendo elaboradas pela Fazenda dentro de uma mesa de negociação, e esta é uma delas que estamos avaliando com atenção”, afirmou aos jornalistas ao participar de um seminário promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Ele mencionou, como exemplo, a possível revogação da isenção das debêntures incentivadas.

Haddad ressaltou que não divulgará todos os detalhes em análise para não antecipar o diálogo que será realizado com os parlamentares. “Existem várias propostas em estudo e ajustes para garantir a aprovação”, afirmou.

Questionado sobre se o setor agropecuário estaria mais receptivo às mudanças envolvendo a taxação das LCAs, Haddad respondeu que as alterações trarão benefícios para esse segmento. “Há modificações previstas nos títulos agrários que deverão fomentar um maior volume de recursos para o agronegócio, o que pode ser compensado por medidas mais eficientes no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN) para regulamentar essas letras”, explicou, esclarecendo que essas propostas estão atualmente sob análise do CMN.