Países reclamam das dificuldades para obtenção de vistos americanos na ONU

Os governos do Irã, Venezuela, China, Rússia, Cuba e Síria têm manifestado insatisfação com as dificuldades enfrentadas para obtenção de vistos diplomáticos americanos destinados a representantes na Organização das Nações Unidas (ONU).

No caso do Brasil, a administração do ex-presidente Donald Trump tem demorado na liberação dos vistos para ministros brasileiros, situação que aproxima o tratamento dado ao país daquele reservado a esses regimes considerados autocráticos. A indefinição gerou preocupação no gabinete do secretário-geral da ONU, António Guterres, que acompanha o andamento dos processos, os quais atualmente estão em tramitação sem recusa formal até o momento.

O relatório do Comitê de Relações com o País Anfitrião, referente a 2024 sob o governo Joe Biden, relata que Síria, Rússia e Venezuela solicitaram que o secretário-geral convoque um processo arbitral em razão dos atrasos e restrições nos vistos. As queixas incluem longas esperas para emissão, limitações geográficas nos deslocamentos dos diplomatas e até restrições à movimentação de familiares.

A Síria relatou discriminação que perdurou por uma década, porém com a recente mudança de governo, os laços foram ampliados e algumas isenções foram concedidas, inclusive para o presidente sírio Ahmed al-Shara. A Rússia destacou recusas e atrasos que podem se estender a até dois anos, criticando a ausência de uma ação mais firme do secretário-geral para evitar manobras americanas que interferem na composição das delegações.

Havana mencionou exigências adicionais como a entrada e saída obrigatória pelo aeroporto JFK, elevando os custos das viagens. A China apontou motivações políticas para as restrições de circulação, citando casos ocorridos fora de Nova York. Caracas ressaltou atrasos constantes que impactam na participação em eventos, enquanto Teerã denunciou um tratamento discriminatório e procedimentos que qualificou como humilhantes em aeroportos americanos.

As autoridades dos Estados Unidos negam práticas discriminatórias e ressaltam que inspeções adicionais são decorrentes de medidas de segurança nacional. Alegam também que atrasos são consequência de solicitações feitas em cima da hora e que a grande maioria dos pedidos é atendida dentro do prazo, inclusive para eventos importantes como a Assembleia Geral da ONU.

Por sua vez, o presidente brasileiro Lula considera mencionar a recusa de credenciamento da delegação da Palestina em seu discurso, demonstrando preocupação com a crise do multilateralismo e a erosão da credibilidade da ONU. O Itamaraty cogitou até a possibilidade de transferir temporariamente a sede do Debate Geral para outra localidade, como Genebra, mas o plano foi abandonado por falta de tempo.

Uma alternativa pode ser pressionar a ONU a instaurar um processo arbitral contra os Estados Unidos por violação do acordo de sede, uma iniciativa que, caso necessária, deve ser realizada exclusivamente pela própria organização e não pelo Brasil diretamente. O procedimento envolveria a formação de um tribunal arbitral e, possivelmente, parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça (CIJ).

Recentemente, o governo americano tem emitido vistos diplomáticos em prazos muito curtos, o que dificulta a organização das delegações. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, recebeu recentemente seu visto diplomático, após cancelamento do visto turístico. Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aguarda há quase um mês a concessão do seu visto para participar de encontros oficiais nos EUA.

Essa demora compromete os preparativos e pode levar a uma redução das comitivas, o que minimiza a presença e o peso político do Brasil nas missões da ONU. O governo enxerga motivações ideológicas nas atuações do governo Trump e destaca que há cuidados especiais na movimentação do presidente, incluindo segurança e suporte médico.