Bolsa Universitária faliu, aponta relatório do Tribunal de Contas do DF

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) fez uma auditoria dos quatro primeiros anos do Bolsa Universitária, de 2008 a 2011, e concluiu: o programa fracassou. O relatório final apontou que os objetivos não foram alcançados, além de identificar falta de planejamento e de critérios para seleção dos beneficiários. O documento ressaltou a não realização de audiências públicas para discutir eficiência e melhorias da iniciativa. A Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAP) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), responsáveis pelo projeto, gastaram mais de R$ 21,8 milhões desde o início. E as dívidas com as universidades passam de R$ 6 milhões. Hoje, cerca de 240 estudantes recebem o benefício.

O relatório do TCDF apontou que, nos primeiros quatro anos do programa, somente 27 alunos concluíram o curso de graduação pela Sedest. Em 2008, 3,4 mil estudantes tinham o benefício. “Outra informação que demonstra a incapacidade do programa em alcançar seus objetivos é o elevado percentual de desligados — aproximadamente 40% na Sedest”, apontou o documento divulgado em 21 de outubro deste ano. Dos que ingressaram por meio da FAP-DF, os auditores identificaram 1.278 bolsistas no primeiro semestre de 2011 e 902 no segundo semestre do mesmo ano. Não há número de formandos no relatório. Procuradas pela reportagem, a Sedest e a FAP-DF não informaram quantos concluíram o curso até este ano.

A falta de critérios definidos para a seleção dos bolsistas também foi apontada pelos auditores. Os interessados em participar da seleção deveriam ser aprovados no vestibular ou estar regularmente matriculados, comprovar renda familiar de, no máximo, três salários mínimos, e morar no DF há cinco anos. No entanto, a escolha dos beneficiários acumulou falhas. O relatório mostrou que os documentos usados para comprovar o tempo de residência eram de “baixa confiabilidade”, e a seleção dos bolsistas, segundo o órgão, “não valorizou o mérito estudantil”.

Fonte: Correio Web