Groenlândia restringe compra de imóveis por estrangeiros

O Parlamento da Groenlândia aprovou recentemente uma lei que limita o direito de cidadãos estrangeiros de adquirir propriedades na vasta ilha do Ártico, motivada pelo aumento do interesse de investidores dos Estados Unidos.

A legislação foi aprovada com 21 votos favoráveis e seis abstenções.

De acordo com a nova regra, indivíduos sem nacionalidade dinamarquesa e empresas estrangeiras só podem comprar propriedades ou obter direitos de uso se forem residentes permanentes na Groenlândia por pelo menos dois anos e estiverem completamente sujeitos à tributação local durante esse período.

As pessoas com nacionalidade dinamarquesa podem continuar adquirindo propriedades normalmente, conforme especifica a nova lei.

Recentemente, uma investigação divulgada pelo jornal Politiken mostrou um aumento no interesse de investidores americanos por imóveis na Groenlândia, território autônomo ligado à Dinamarca, que o presidente Donald Trump chegou a manifestar interesse em comprar.

Com essa nova legislação, somente empresas ou organizações da Groenlândia, da Dinamarca ou das Ilhas Faroé podem comprar propriedades ou obter direitos de uso sobre terras na ilha.

Embora o Estado detenha a propriedade das terras, é possível obter direitos de uso ou adquirir imóveis específicos.

A lei começa a valer a partir de 1º de janeiro. Infrações serão sujeitas a multas, mas exceções podem ser solicitadas ao governo local.