Alexandre de Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA para coagir STF

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar foi acusado de pressionar órgãos nos Estados Unidos para impor sanções contra autoridades brasileiras.

Se o voto de Moraes prevalecer entre os ministros, Eduardo Bolsonaro passará a ser réu e uma ação penal será aberta. A decisão final sobre absolvição ou condenação ocorrerá posteriormente.

O julgamento começou nesta sexta-feira no plenário virtual e seguirá até 25 de novembro. Também devem votar a ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

O blogueiro Paulo Figueiredo Filho também foi denunciado pelos mesmos fatos, mas sua acusação será analisada separadamente em outro momento.

Segundo a PGR, Eduardo e Paulo Figueiredo buscaram sanções internacionais para atrapalhar o processo do STF que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Essa ação também beneficiaria o blogueiro, que é alvo de outra denúncia pela mesma trama golpista.

O procurador-geral afirmou que as ações criminosas seguiram uma sequência com ameaças direcionadas tanto aos ministros do STF quanto ao Brasil, com o objetivo de livrar Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo das condenações penais.

A defesa de Eduardo Bolsonaro, feita pela Defensoria Pública da União (DPU), argumenta que suas declarações são apenas opiniões políticas sobre relações exteriores e decisões judiciais, sem violência ou ameaças graves, e pediu a rejeição da denúncia.

Em comunicado, Eduardo e Figueiredo disseram que suas ações visam corrigir erros e se consideram vítimas de perseguição política.

Detalhes da Acusação

A denúncia baseia-se principalmente em declarações públicas de Eduardo e Paulo Figueiredo em redes sociais, entrevistas e em mensagens trocadas entre Eduardo e seu pai, Jair Bolsonaro. O procurador destacou que as evidências incluem esses registros públicos e dados obtidos de dispositivos eletrônicos apreendidos.

Segundo a acusação, os denunciados anunciavam a imposição das sanções, comemoravam quando elas eram aplicadas e indicavam que poderiam haver mais punições caso o Supremo não cedesse às suas demandas, demonstrando esforço contínuo para alcançar seus objetivos.