MP denuncia donos da Casa da Nanny após descobrir escola clandestina

Após fechamento por suspeita de maus-tratos, a creche Casa da Nanny, localizada no Sudoeste, está sob investigação do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) por operar clandestinamente um jardim de infância na Asa Sul, conhecido como Escola Colibri Kids. O MPDFT ampliou as investigações e formalizou denúncia criminal contra os responsáveis pelos estabelecimentos.

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) informou que a creche funcionava sem autorização da Secretaria de Educação e apresentava graves problemas, como falta de higiene, risco sanitário e estrutura inadequada.

Além das denúncias de maus-tratos, o MPDFT imputou aos donos os crimes de violação das normas de consumo, submeter crianças a constrangimento e associação criminosa. Conforme a Prodecon, os acusados tinham conhecimento das irregularidades e optaram por continuar as atividades, motivados por interesses financeiros, escondendo dos pais a real situação das instalações.

O MPDFT identificou e denunciou como responsáveis o sócio-proprietário e gestor Gabriel Alves Asevedo Oliveira, a sócia de fato e administradora Daniella Asevedo Oliveira Alves, a diretora operacional e pedagógica Camila Gomes Macedo Santos, e o sócio de fato responsável pela manutenção Helio Edson Alves e Silva.

A defesa da Casa da Nanny foi contatada, mas optou por não se manifestar.

Investigações revelaram que a empresa desrespeitava normas básicas de segurança, continuando a atender famílias como se estivesse regularizada. Relatos e inspeções indicam que dezenas de crianças, com idades entre 6 meses e 4 anos, foram expostas a um ambiente insalubre e degradado, inadequado para atividades educacionais.

Relatórios técnicos apontam problemas como infiltrações, mofo, móveis deteriorados e falta de ventilação adequada. A presença constante de baratas, inclusive em utensílios, alimentos e filtro de água, além de esgoto exposto próximo à cozinha, limpeza inadequada, materiais e alimentos estragados foram constatados. Há registros frequentes de diarreias, vômitos, febres e infecções bacterianas tanto em crianças quanto em funcionárias, além da escassez de profissionais e acúmulo de funções pelas monitoras, muitas vezes em condições de risco.

Testemunhas relataram que havia ordens internas para impedir a entrada dos pais e práticas para ocultar os problemas, como o uso de apelidos para baratas para evitar que as crianças falassem sobre o ambiente da creche.

Laudos da Vigilância Sanitária e da Polícia Civil (PCDF) confirmaram a existência de fezes de insetos no filtro de água, forte odor de esgoto e inadequação do subsolo onde a creche funcionava, um local proibido pelas normas do Distrito Federal para unidades de educação infantil.

O Conselho Tutelar do Sudoeste emitiu advertência formal, destacando a exposição das crianças a riscos e uma alta incidência de infecções intestinais. A Vigilância Sanitária aplicou várias autuações desde abril de 2024, culminando na interdição em 23 de maio, após já ter interditado a unidade em 2023.

Mesmo depois da repercussão negativa da unidade do Sudoeste, o MP constatou que a organização seguiu atuando ilegalmente em outra localização, na SEPS 707/907, sob o nome Escola Colibri Kids, que também foi interditada por não possuir autorização de funcionamento.

O MPDFT continua com as investigações, inclusive sobre possíveis mudanças nos nomes empresariais e reorganizações societárias durante o processo. O caso está em andamento, com novos relatos de pais e ex-funcionários chegando à Prodecon e à PCDF, descrevendo situações preocupantes vivenciadas nas unidades.