Dino denuncia desvios e superfaturamento em obras no Ceará

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que existem fortes indícios de desvios de emendas parlamentares e superfaturamento em projetos realizados pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) no Ceará. Com base nessas evidências, Dino autorizou a Polícia Federal a iniciar uma investigação.

A apuração teve início após auditorias feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conforme a Polícia Federal, essas auditorias indicaram possíveis superfaturamentos, execução incompleta ou mesmo inexistente de serviços, além de falhas na fiscalização dos contratos, sugerindo conluio entre servidores do Dnocs e as empresas contratadas.

Foram realizados mandados de busca e apreensão em locais relacionados ao Dnocs, à empresa Construmaster, e aos servidores responsáveis pela fiscalização dos contratos. Também houve quebra do sigilo bancário dos sócios da empresa. Até o momento, nenhum mandado de prisão foi emitido.

A investigação apurou que as irregularidades teriam origem em emendas indicadas pelo deputado federal Robério Monteiro (PDT-CE), que, entretanto, não foi alvo da operação.

A Construmaster teria fraudado relatórios de serviços, declarando serviços que ou não foram realizados ou foram feitos de forma parcial, e essas fraudes foram aceitas pelo Dnocs. Um dos métodos detectados foi o uso de fotografias falsas para simular a conclusão das obras, apresentando imagens de ruas de outras localidades como se fossem do Ceará.

A Polícia Federal destacou que a utilização de imagens adulteradas para atestar a realização das obras compromete seriamente a transparência e a confiança no processo de fiscalização.