Moraes solicita comprovação do histórico de saúde de Augusto Heleno

Alexandre de Moraes, relator do processo relacionado à trama golpista, requisitou no sábado (29) a apresentação de documentos que comprovem o histórico clínico do general Augusto Heleno. A solicitação visa avaliar o pedido da defesa para que ele cumpra a pena de 21 anos em prisão domiciliar, fundamentado no diagnóstico de Alzheimer e em antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo.

A defesa do general, de 78 anos, que está em uma cela especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, informou que ele manifesta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.

No despacho, Moraes enfatizou a necessidade de anexar documentos que comprovem o histórico de saúde do ex-ministro da Presidência de Jair Bolsonaro.

Ele observou que não foram incluídos no processo documentos, exames ou relatórios que demonstrassem sintomas durante os anos de 2018 a 2023, período em que o réu ocupou o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, que abrange a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), responsável por informações sensíveis à soberania nacional. Todos os exames juntados ao processo são datados de 2024.

A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à concessão do regime domiciliar para Augusto Heleno, mas a decisão final cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Alexandre de Moraes determinou que a defesa apresente, em até cinco dias, o exame que inicialmente identificou ou registrou os sintomas ou o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), além de todos os relatórios, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidas desde 2018, incluindo prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos que comprovem tais alegações.

O magistrado também pediu comprovação das consultas realizadas e dos médicos responsáveis pelo acompanhamento da evolução das condições de demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período.

Por fim, Moraes solicitou esclarecimentos à defesa sobre se, durante o mandato entre 2019 e 2022, o réu comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a qualquer órgão relacionado, o diagnóstico de sua deterioração cognitiva.

Condenação

Augusto Heleno, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados, começou a cumprir a pena na terça-feira (25), após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento do Núcleo 1 da trama golpista, que planejou impedir a posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva em 2023.

A sentença foi proferida no dia 11 de setembro. Por quatro votos a um, a Primeira Turma do STF confirmou a condenação dos sete réus pelos seguintes crimes:

• Formação de organização criminosa armada,
• Tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito,
• Golpe de Estado,
• Dano agravado por violência e grave ameaça, e
• Deterioração de patrimônio protegido.