Ditadura deve ser combatida como erva daninha

Carmén Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou neste sábado (29), durante um evento literário no Rio de Janeiro, a importância da sociedade em defender a democracia contra ameaças autoritárias. Ela comparou ditaduras a ervas daninhas, que demandam constante remoção e vigilância para não ameaçarem novamente o país.

Essa declaração ocorre logo após o STF ordenar o início do cumprimento das penas para os condenados no Núcleo 1 da tentativa de golpe de estado. Este grupo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e antigos membros da alta administração do governo. A ministra equiparou regimes autoritários a plantas que surgem em momentos e locais indesejados, impactando negativamente o ambiente.

“A erva daninha da ditadura, se não for controlada e eliminada, domina o ambiente. Ela aparece de forma inesperada. Para que a democracia floresça em nossa vida e nos espaços que ocupamos, é necessário construí-la e mantê-la diariamente”, declarou.

“Por essa razão, afirmo que democracia é uma prática diária feita de escolhas, construções e esforços constantes. Vivemos a democracia a cada dia, lutamos por ela e garantimos que ela prevaleça”, acrescentou.

Carmén Lúcia mencionou documentos golpistas que delineavam planos de assassinato de líderes dos poderes Executivo e Judiciário.

“A primeira vítima de qualquer regime ditatorial é a Constituição. Recentemente, alguém questionou a necessidade de julgar uma tentativa de golpe se ela não foi consumada. Eu respondo: se o golpe tivesse sido concretizado, eu estaria presa e não participando do julgamento”, disse.

“Nos julgamentos deste ano, havia prova documental da tentativa de ‘neutralizar’ ministros do Supremo. Como ressaltei em um voto, neutralizar não é suavizar aspectos, é silenciar completamente antes que qualquer dano maior aconteça”.

A ministra participou da conferência ‘Literatura e Democracia’ na 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui), evento no Rio de Janeiro que contou com presença de importantes escritores indígenas como Daniel Munduruku e Márcia Kambeba.

Carmén Lúcia destacou a relevância de conectar debates democráticos a espaços culturais inclusivos como a Fundação Casa de Rui Barbosa, que promove discussões amplas para além do ambiente jurídico.

“Este é um local onde a sociedade pode se reunir, discutir e refletir, de onde podem surgir propostas para que a democracia seja vista como um modelo de vida para todos”, afirmou.

A ministra ressaltou o compromisso histórico da Casa de Rui Barbosa com a democracia, simbolizado na trajetória do jurista e político Rui Barbosa, que enfrentou perseguições e exílio ao defender direitos fundamentais.

“Nada é mais coerente do que manter o compromisso social e institucional desta casa com a democracia brasileira. Abrir este espaço ao público representa um gesto de generosidade e comprometimento pelo qual todos devemos ser gratos”, concluiu Carmén Lúcia.

Contexto sobre o golpe de estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro e seis de seus aliados iniciaram o cumprimento de suas penas em 25 de julho, após decisão do STF que terminou o processo contra os réus do Núcleo 1, envolvidos na tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.

A condenação veio em 11 de setembro, por 4 votos a 1 da Primeira Turma do STF, pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado com violência e grave ameaça;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Além disso, foi determinada a inelegibilidade dos condenados pelo prazo de oito anos.