Marcos Valério, operador do mensalão, é alvo do MP por esquema de sonegação em MG

Marcos Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal por sua participação no escândalo do mensalão durante o primeiro mandato do presidente Lula, voltou a ser foco das investigações nesta terça-feira. Ele foi incluído entre os alvos de uma ação conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG).

A operação investiga um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro que movimentou valores altos envolvendo empresas do setor atacadista e redes de supermercados em Minas Gerais.

As investigações indicam que o grupo investigado na Operação Ambiente 186 teria deixado de pagar mais de R$ 215 milhões em ICMS, o que causou um prejuízo significativo ao tesouro estadual.

Conforme o Ministério Público, o esquema estruturado visava fraudar o recolhimento do imposto, com empresários e funcionários dessas empresas sendo investigados por organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Detalhes da Investigação

As apurações ocorreram durante 18 meses e revelaram que o grupo criou empresas fictícias para simular transações comerciais, alterando dados fiscais para maquiar operações entre estados, o que permitia pagar menos ICMS ou até mesmo evitar o pagamento.

Essas fraudes envolviam tanto o ICMS devido quanto o ICMS por substituição tributária, que é um recolhimento antecipado obrigatório em determinados setores.

Essa sonegação artificialmente reduz os custos, possibilitando que as empresas vendam a preços inferiores aos concorrentes que cumprem suas obrigações fiscais. O lucro obtido dessa maneira era lavado por meio da compra de veículos de luxo, aquisições em nome de terceiros e outras movimentações empresariais.

Ação e Medidas

Durante a operação, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Região Metropolitana de Belo Horizonte e também no Centro-Oeste do estado. Foram vistoriadas sedes de empresas e residências dos investigados, com apreensão de celulares, computadores, mídias digitais, documentos e veículos de alto padrão. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 476 mil em bens para evitar a venda ou transferência desses patrimônios.

Uma equipe multidisciplinar de grande porte participou da ação, composta por seis promotores de Justiça, três delegados da Polícia Civil, 58 auditores da Receita Estadual, dois auditores da Receita Federal, 65 policiais militares, 54 policiais civis, nove bombeiros militares e 15 servidores do Ministério Público.

Sobre o Cira-MG

Fundado em 2007, o Cira-MG é uma referência nacional no combate à sonegação fiscal e recuperação de ativos. O comitê reúne representantes do Ministério Público, Receita Estadual, Advocacia-Geral do Estado, Polícia Civil e Polícia Militar, e já recuperou mais de R$ 16 bilhões para os cofres públicos de Minas Gerais.