Planalto pressiona por agilidade, mas Câmara vota projeto do devedor contumaz só na próxima semana

O Palácio do Planalto tem exigido celeridade na análise do projeto que pune empresas inadimplentes crônicas, contudo, líderes da Câmara indicam que a votação deve ocorrer apenas na semana seguinte. Em contato com o jornal O Globo, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou que o texto não será votado hoje.

Essa percepção é unânime entre as principais bancadas: o relator, deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), ainda necessita finalizar ajustes em seu parecer, o que impede que o tema seja levado ao plenário entre terça e quarta-feira. O deputado, nomeado por Hugo Motta (Republicanos-PB), tem se mantido reservado sobre as alterações em pauta.

Além das negociações oficiais, líderes parlamentares estão reunidos nesta tarde na residência oficial da Presidência da Câmara para continuar as discussões. Este encontro ocorre em meio à pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicitou à sua equipe uma solução rápida para o impasse.

O aumento da pressão veio após reunião matinal conduzida por Lula com ministros das áreas econômica e política, incluindo Gleisi Hoffmann, Fernando Haddad e Ricardo Lewandowski. O projeto foi destacado como prioridade do governo. Horas depois, na reunião com a base aliada, o presidente reforçou a urgência e incumbiu aliados de levar o tema para a reunião de líderes.

Esse movimento ocorre em um contexto de tensão entre o Executivo e o Congresso. Recentemente, a relação entre Hugo Motta e o líder do PT, Lindbergh Farias, se deteriorou após uma sequência de desentendimentos desde a PEC da Blindagem até o PL Antifacção.

Embora o clima político seja tenso, o entorno do presidente da Câmara garante que ele não tentará atrasar propositalmente o andamento do projeto.

O texto propõe critérios para identificar empresas que repetidamente não pagam impostos, permitindo punições mais rigorosas e atuação mais ágil do Fisco. O Ministério da Fazenda defende a proposta como crucial para combater práticas empresariais baseadas na inadimplência estratégica, que prejudicam setores como combustíveis, bebidas e varejo. Para Lula, a aprovação representaria uma conquista política e econômica importante após recentes contratempos no Congresso.

Mesmo assim, os líderes reconhecem que o texto ainda não está apto para votação no plenário. As negociações, que envolvem a Fazenda e a Receita Federal, buscam mitigar resistências do centrão, que reivindica proteções para empresas de menor porte.

No campo da esquerda, a pressão pela aprovação permanece intensa. Lindbergh reafirmou a importância da matéria para combater fraudes fiscais estruturadas.

“Precisamos enfrentar o alto escalão do crime organizado. Não é aceitável que este projeto continue paralisado”, declarou.

Nos bastidores, lideranças reforçam que a previsão de votação para a próxima semana é a mais provável. A expectativa é de que o relatório seja finalizado em breve, possibilitando que o texto vá ao plenário com um consenso mínimo.