Governador libera R$ 19 milhões para indígenas afetados por Belo Monte

Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (2) que o governo federal disponibilize R$ 19 milhões para as comunidades indígenas impactadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Esse valor deverá ser utilizado para aumentar o benefício do programa Bolsa Família para os indígenas.

A determinação ocorreu no processo em que Dino estabeleceu que os indígenas têm direito a participar dos lucros da usina.

“Constato que se trata de quantia significativa, essencial para preservar a dignidade das comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte, especialmente na Volta Grande do Xingu”, afirmou o ministro Dino.

O montante destinado aos indígenas está em uma conta específica e provém dos repasses mensais feitos pela Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, entre março e outubro deste ano.

Participação

Em março deste ano, o ministro reconheceu que os indígenas têm direito aos lucros. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu.

A Associação argumentou ao STF que o Congresso Nacional não cumpriu seu papel legislativo ao não aprovar regulamentações sobre os dispositivos constitucionais que garantem a participação das comunidades indígenas nos resultados da exploração de recursos hídricos e minerais em suas terras.

As comunidades relataram diversas dificuldades em suas terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá causadas pela construção da usina de Belo Monte.

• Diminuição do fluxo do Rio Xingu, afetando a pesca e a navegação;
• Morte dos peixes;
• Aumento da turbidez e mudanças na qualidade da água;
• Redução da caça disponível.

Segundo o ministro, a usina passou a funcionar em 2015, o que prejudicou a forma de vida tradicional dos indígenas da região.