Moraes rejeita slides da defesa de Filipe Martins no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o uso de slides preparados pela defesa do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, para sustentar oralmente sua defesa no julgamento realizado na terça-feira, 9, envolvendo ele e outros membros do chamado “núcleo 2”, acusados de tentativa de golpe de Estado no Brasil.

De acordo com decisão do ministro, os materiais apresentados pela defesa de Martins continham documentos e imagens sem conexão com o processo em questão.

Entretanto, o ministro autorizou o uso dos materiais de defesa dos réus Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar, por considerá-los apropriados.

Moraes declarou que “os materiais audiovisuais entregues pelas defesas de Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar são adequados e relevantes, ao contrário do material trazido pela defesa de Filipe Garcia Martins Pereira, que inclui diversos documentos e imagens não anexados aos autos e que não dizem respeito ao objeto desta Ação Penal 2.693/DF, nem às teses defensivas apresentadas nas alegações finais”.

Os advogados de Martins contestam, argumentando que os slides continham “trechos dos autos, decisões já emitidas e pontos debatidos ao longo da investigação, funcionando como um resumo visual das provas e teses nas alegações finais”.

Segundo a defesa, os slides ajudariam a organizar a apresentação durante o julgamento.

“O ministro Moraes solicitou que os slides da sustentação oral fossem analisados antecipadamente para verificar ajuste técnico, mas na verdade avaliava o conteúdo da defesa antes do julgamento, configurando uma interferência indevida na advocacia”, afirmaram os defensores em comunicado.

A equipe de defesa planeja encaminhar um ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e submeter novamente os slides, agora com as referências claras de cada documento, imagem e vídeo incluídos no processo.

A decisão do ministro foi divulgada na sexta-feira (5) e comunicada à defesa na manhã do sábado, 6. Procurado pelo Estadão, o STF não se manifestou sobre as alegações da defesa; caso faça, o artigo será atualizado.

Os advogados ressaltaram: “O ministro Alexandre de Moraes pretende definir o que a defesa pode ou não apresentar para seu cliente”.

E acrescentaram que o ministro não especificou quais partes dos slides são consideradas inadequadas.

“Todo o conteúdo dos slides está nos autos do processo, foi discutido e até decidido pelo próprio ministro. Com essa decisão, Moraes demonstra falta de conhecimento do processo e tenta controlar a defesa”, defenderam.

Moraes solicitou que a defesa apresente os novos slides até o dia 8, às 15h.