Baixa atuação da Câmara em igualdade racial, aponta estudo

A Câmara dos Deputados demonstra um engajamento limitado em questões relativas à igualdade racial, de acordo com um estudo divulgado em Brasília na terça-feira (9). A pesquisa combina análise humana e uso de Inteligência Artificial (IA) para avaliar o desempenho de 571 deputados.

O Ranking Igualdade Racial 2025 é baseado em 37 mil ações legislativas, incluindo votos nominais, discursos, pareceres, emendas e substitutivos.

Ingrid Sampaio, coordenadora de Advocacy do Instituto de Referência Negra Peregum, observou que além dos 50 deputados mais bem avaliados, há uma queda significativa nas notas atribuídas aos parlamentares.

“A partir daí, as notas caem abruptamente para três. Essa queda acentuada revela que, embora exista algum envolvimento inicial, os parlamentares engajados precisam compensar a falta de empenho dos demais”, explicou Ingrid Sampaio.

O estudo, realizado pelo Instituto de Referência Negra Peregum em parceria com a Fundação Tide Setubal, utilizou um algoritmo de IA do Observatório do Legislativo Brasileiro para produzir o ranking. As avaliações variam de -10 a +10, baseadas no posicionamento dos deputados perante projetos que promovem a igualdade racial ou impactam a população negra.

Segundo Ingrid Sampaio, o baixo engajamento ocorre porque a pauta racial é delicada e desconfortável para o Congresso Nacional.

“Existe uma decisão política para que o tema não avance. É uma questão que obriga o país a reconhecer suas responsabilidades históricas, o que não é confortável, e temas assim costumam ser evitados pelo Congresso”, afirmou ela.

Historicamente, o movimento negro brasileiro luta por políticas públicas que minimizem as desigualdades entre as populações negra e branca. Por exemplo, a renda média das pessoas negras equivalia a 58,3% da renda das pessoas brancas, conforme dados do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra).

O levantamento também indicou que membros de partidos de centro-esquerda predominam entre os mais bem colocados, mas parlamentares de direita e centro-direita também aparecem entre os 50 melhores, muitas vezes divergindo de suas bancadas em benefício do tema.

Ingrid Sampaio destaca que, embora historicamente a pauta seja associada à esquerda, há dissidências e apoios vindos de outras espectros políticos, influenciados por interesses regionais ou pessoais.

A pesquisa identificou ainda que parlamentares negros, mulheres e indígenas são os principais impulsionadores das pautas raciais por meio de votações, discursos, emendas e pareceres.

“Mesmo representando apenas 20% da Câmara, as mulheres ocupam a maioria das primeiras posições, o que reforça que a diversidade de experiências é crucial para criar políticas públicas eficazes e alinhadas às necessidades da população,” destacou o estudo.

Ingrid Sampaio acrescentou que a presença de mulheres e pessoas não brancas no Congresso é fundamental para fortalecer a agenda da igualdade racial.

“Dados comprovam que a representatividade é determinante. A participação dessas pessoas no Legislativo influencia positivamente a formulação e a qualidade dos debates sobre as políticas públicas necessárias para a sociedade”, concluiu.