Governo anuncia novo bloqueio de gastos para cumprir orçamento

O governo federal divulgará nesta sexta-feira um relatório bimestral detalhando as receitas e despesas das contas públicas, além de atualizar o cenário sobre o cumprimento da meta fiscal.

Ontem, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que haverá um aumento no bloqueio de gastos dos ministérios para garantir que as despesas fiquem dentro do limite estabelecido para este ano. Atualmente, R$ 1,6 bilhão estão congelados no Orçamento do Executivo.

Durigan não informou o valor exato do novo bloqueio, mas afirmou que o governo fará cortes significativos.

– Amanhã devemos anunciar um aumento no bloqueio. Este ano já houve um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no primeiro bimestre, e continuaremos aumentando, cortando gastos diretamente – destacou em entrevista à CNN Brasil.

O relatório, divulgado a cada dois meses pelos ministérios da Fazenda e do Orçamento e Planejamento, define eventuais congelamentos de recursos públicos. O bloqueio ocorre quando as despesas previstas ultrapassam o limite autorizado, afetando especialmente gastos discricionários, como investimentos.

Já o contingenciamento acontece quando a receita é insuficiente para atingir a meta fiscal. Para 2026, a meta é um superávit primário de 0,25% do PIB, aproximadamente R$ 34,3 bilhões, com uma margem de tolerância até zero. A previsão do governo é de um resultado positivo de cerca de R$ 3,5 bilhões, considerando deduções não contabilizadas para a meta.

Durigan afirmou que não há previsão para contingenciamento neste momento, pois as receitas estão dentro do esperado, mas o bloqueio será necessário devido ao crescimento das despesas obrigatórias.

Além disso, o relatório deverá mostrar uma previsão maior para a inflação em 2026, estimada agora em 3,7%, ainda dentro do limite de tolerância de 4,5%. O governo também deve informar o aumento esperado na arrecadação do petróleo, devido à alta do preço internacional do barril, recursos esses que serão usados para subsidiar os combustíveis.

No relatório anterior, divulgado em março, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia congelado R$ 1,6 bilhão. Essa medida foi motivada principalmente pelo aumento nos gastos previstos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), elevado em R$ 1,9 bilhão, e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com alta de R$ 1,4 bilhão, ambos em função do reajuste do valor per capita.

Por outro lado, o governo espera compensar parte do crescimento dos gastos com receitas extras da exploração do petróleo, que teve um aumento significativo devido ao conflito no Irã.

Segundo a Receita Federal, a arrecadação com petróleo e gás natural cresceu 264% no primeiro quadrimestre, passando de R$ 11 bilhões no ano passado para R$ 40,2 bilhões neste ano. O governo estima que o aumento do preço do barril possa gerar uma receita extra de até R$ 40 bilhões, numa previsão conservadora.

Esse crescimento nas receitas impulsionou a arrecadação federal nos quatro primeiros meses de 2024, que atingiu R$ 735 bilhões, um recorde para esse período desde que a série histórica da Receita foi iniciada em 1995.