DF anuncia primeiro empreendimento construído por movimentos sociais 

O governador Rodrigo Rollemberg, durante anúncio do empreendimento (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)

Foi lançado na noite desta terça-feira (17) o primeiro empreendimento habitacional a ser construído na cidade em cooperação com movimentos sociais. A Organização das Associações de Entidades Habitacionais do DF arcará com os custos das obras do Residencial Nascente Ribeirão, que ocupará área particular de 320 hectares em Santa Maria e oferecerá na primeira fase 12 mil moradias.

De acordo com o convênio firmado em setembro com o Executivo, 6 mil unidades serão destinadas a famílias ligadas a associações cadastradas na entidade e a outra metade atenderá pessoas habilitadas na faixa 1 do programa Morar Bem – vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

“Esse tipo de parceria torna viável prosseguir com a política habitacional em um momento de crise financeira tanto no governo local quanto no federal”, disse o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF, Gilson Paranhos. A previsão é que as obras se iniciem em julho de 2017.

O lançamento ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães com a presença de representantes de movimento sociais habitacionais do DF. O governador Rodrigo Rollemberg participou da cerimônia e destacou o evento como um marco para o novo momento da política habitacional do DF, em que governo e sociedade civil organizada trabalham juntos.

“São grupos que têm grande capacidade organizacional e de articulação e que possibilitam a construção de empreendimentos como este [Nascente Ribeirão] e a cobrança de preços mais acessíveis aos seus associados”, disse.

Porto Rico
Conforme acordo feito com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a construção do empreendimento está condicionada à regularização do condomínio Porto Rico – hoje com cerca de 5 mil moradias – dentro do terreno de propriedade da entidade parceira. De acordo com o GDF, regularizar áreas de interesse social é prioridade na Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

Caso o governo local tenha de arcar com parte dos custos da obra, a distribuição das unidades habitacionais seguirá as regras do Morar Bem: 40% para os habilitados individualmente, 40% para as famílias ligadas a entidades e 20% para pessoas com deficiência, em vulnerabilidade social e idosos.