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Sindicato pede que embaixador árabe seja expulso por desrespeito à CLT

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Representante árabe teria mudado salário e carga horária de servidores. Diplomata Nacer Alem nega acusações; MP do Trabalho investiga o caso.

 Em reunião nesta terça-feira (17), diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Embaixadas (Sindnações) pediram ao Itamaraty para que o embaixador da Liga Árabe – que representa 22 países árabes em Brasília – seja considerado “persona non grata” (podendo ser expulso do país) por supostamente desrespeitar as leis trabalhistas brasileiras. O embaixador Nacer Alem nega irregularidade.
De acordo com o sindicato, o diplomata aumentou a carga horária e diminuiu o salário dos funcionários, mesmo tendo sido avisado de que isso é vedado pela legislação nacional. As denúncias também são investigadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Trabalho.

O Itamaraty informou que analisa o caso e recomendou que os trabalhadores recorram à Justiça brasileira caso considerem que tiveram os direitos desrespeitados. Alem negou que tenha reduzido o salário dos empregados e declarou que “não sabe o que dizer” frente à iniciativa do sindicato.

A pedido do Sindnações, o Itamaraty encaminhou uma nota circular a todas as embaixadas que têm representação no Brasil alertando sobre a necessidade de cumprir as leis trabalhistas. No texto, de 14 de janeiro de 2016, o Ministério das Relações Exteriores reforça que “só é lícita a alteração dos contratos individuais de trabalho por mútuo consentimento e desde que não resultem em prejuízo ao empregado”.

Sede da embaixada da Liga Árabe, em Brasília (Foto: Google/Reprodução)

Sede da embaixada da Liga Árabe, em Brasília (Foto: Reprodução)

Por telefone, Nacer Alem disse que enfrenta “perseguição”. “Nenhum salário abaixou. Cansei dessas acusações gratuitas. São histórias inventadas. Inclusive, a mulher que foi demitida teve todos os honorários pagos”, disse o embaixador, da Argélia.

“Em 30 anos de carreira, na Europa e na África, nunca aconteceu algo do tipo. Isso me surpreendeu no começo porque não vejo qual o problema”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade de se tornar “persona non grata” no Brasil, o embaixador declarou: “Por acaso eu matei alguém? Não sei o que dizer”.

Circular encaminhada pelo Itamaraty a embaixadas (Foto: Reprodução)

Circular encaminhada pelo Itamaraty a embaixadas (Foto: Reprodução)

Denúncias
Presidente do sindicato, Raimundo Oliveira afirmou que o embaixador foi alertado diversas vezes por desrespeitar a legislação local quando reduziu salários em pelo menos um terço e decidiu mudar o horário de trabalho dos funcionários – que era das 9h às 15h30 e passou para as 17h. “Ele disse que se os funcionários não estivessem contentes, deveriam pedir demissão”, afirmou. “Isso é uma coisa que ele faz, com assédio, gritaria, para provocar e massacrar os funcionários.”

“Quando nos reunimos com o embaixador, ele disse que poderíamos entrar na Justiça, mas que tinha imunidade diplomática”, continuou Oliveira. “Ele chegou a demitir uma funcionária que tinha cinco anos de serviço que se recusava a trabalhar na casa pessoal dele. Disse que não iria pagar as indenizações porque era por justa causa.”

Ainda de acordo com o sindicato, o embaixador proibiu que trabalhadores comessem no local, tirando fogão, micro-ondas e bebedouro. “Ele é um homem bem radical com todo mundo. Inclusive com pessoas de fora da embaixada”, afirmou o presidente do Sindnações. “Não queremos causar um conflito diplomático. Queremos que a própria Liga Árabe veja o caso e tire ele daqui.”

Palácio do Itamaraty - Brasília (DF) #Obras_Niemeyer (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Palácio do Itamaraty (Foto: Marcelo Brandt/G1)

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