Por falta de verba, TRT em SP reduz ar-condicionado e horas extras

Medidas foram tomadas para evitar que local feche as portas. Cortes levaram tribunais do país inteiro a economizarem.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região é a maior regional do país (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)

O Tribunal Regional do Trabalho da 2º região (São Paulo), maior regional do país, suspendeu as horas extras e os trabalhos aos sábados, além de restringir o uso do ar-condicionado e dos elevadores, por falta de dinheiro, informou o órgão. As medidas foram tomadas para evitar que o local possa vir a fechar as portas.

Para o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), essas medidas de economia não serão o suficiente. “Uma parte dos TRTs do país percebeu que em setembro alguns já fechariam as portas, como o TRT da segunda região”, disse Lynira Sardinha, oficial de justiça e diretora do sindicato.

O TRT informou que, desde fevereiro, adota “providências a fim de se evitar o máximo a inviabilização do funcionamento de suas unidades“. Também são feitas “constantes tentativas de renegociação de contratos de locação de imóveis; renegociação de contratos com fornecedores; redução nos contratos de funcionários terceirizados; não aquisição de equipamentos e materiais permanentes; não realização de obras e redução de cursos para o público interno”.

Há 20 anos na Justiça do Trabalho, Lynira Sardinha disse que nunca viu situação semelhante. “Nunca ocorreu antes um corte dessa natureza. Parece que há uma orquestração pra um desmonte da justiça do trabalho”.

No início deste mês, O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval à edição pelo governo de uma medida provisória com crédito extraordinário para a Justiça do Trabalho. “Talvez isso dê uma sobrevida um pouco maior mas não sabemos se será o suficiente para chegar ao fim do ano, porque só recompôs parcialmente o orçamento”, disse a diretora do sindicato.

O tribunal disse que, com essa medida provisória, “espera-se que o TRT-2 consiga se manter até o final do ano”. O TRT-2 atende a região metropolitana de São Paulo e Baixada Santista, num total de 46 municípios.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região é a maior regional do país (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)