Grupo protesta no Centro de SP contra corte na assistência social

O grupo chegou a ocupar totalmente o Viaduto Jacareí, em frente à Câmara Municipal da cidade de São Paulo, no Centro, e, no início da tarde, protestava em frente à Prefeitura da capital. Às 15h20, o ato ocupava totalmente o Viaduto do Chá.

A manifestação era pacífica. A Guarda Civil Metropolitana informou que cerca de 200 pessoas estavam no local.

A Prefeitura de São Paulo irá diminuir o atendimento de assistêncial social matutino à população em situação rua no Centro da cidade. No dia 25 de julho, foi publicado um decreto no Diário Oficial determinando alterações no Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), com mudanças no horário que eliminam o trabalho de acolhimento, encaminhamento para almoço, regularização de documentos e consultas médicas, realizado pelos assistentes no período da manhã. O serviço é atualmente feito das 8h às 22h.

De acordo com profissionais da área, o corte afeta as regiões da República, Sé, Bom Retiro e Santa Cecília e provocará a demissão de 400 funcionários de organizações que prestam tal serviço para a Prefeitura. A equipe do SEA de Santa Cecília, por exemplo, tem atualmente 30 funcionários. Com a reformulação, ficarão apenas dez. Os demais serão desligados.

Há uma petição pública virtual, organizada em nome do Serviços Socioassistenciais de Vila Prudente, recrutando assinaturas contra o fechamento de Serviços da Assistência Social em São Paulo.

Após a publicação desta reportagem, o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social em exercício, José Castro, entrou em contato com o G1e disse que o atendimento na parte da manhã não será cortado. “Haverá manutenção das equipes que atuam durante todo o dia”, disse Castro.

O secretário também discorda do número anunciado pelos profissionais da área. “Não condizem com a realidade, estão equivocados”. Entretanto, Castro não sabe afirmar quantas pessoas serão dispensadas. Ele alega que esse é um cálculo feito pelas organizações que gerem o trabalho, e não pela SMADS. As mudanças seriam a partir de 1º de agosto, mas o secretário informou que uma nova portaria foi publicada e a mudança foi adiada para 1º de setembro. “Porque estamos entendendo que é uma mudança que precisa ser feita com cuidado”.

A Prefeitura de São Paulo atrasou os repasses de junho para 11 organizações sociais conveniadas que prestam serviços em comunidades carentes na Zona Sul de São Paulo. As ONGs precisaram enviar uma carta cobrando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para receber os recursos previstos em contrato.

Em uma das associações, que trabalha com jovens e crianças de famílias carentes, nenhum dirigente quis falar com a reportagem com medo de represálias por parte da Prefeitura. Frequentadores, no entanto, contam que devido à falta de dinheiro a carne já saiu do cardápio da merenda, faltou material didático e até a oficina de teatro entrou nos cortes.

No dia 27 de julho, representantes das 11 organizações sociais protocolaram uma carta endereçada ao secretário de Assistência Social, Felipe Sabará. Eles questionavam os atrasos no repasse e também aproveitaram para contestar o fato de que, agora, a Prefeitura renova o contrato mês a mês e não mais por períodos prolongados.

De acordo com o texto encaminhado, o novo formato de contratação “engessa a oferta de serviços” e “força a descontinuidade do atendimento”. Uma reunião para tratar sobre o tema foi realizada na sede da Secretaria da Assistência Social no começo da semana, mas nada foi resolvido.

“O Felipe Sabará não compareceu. Mandou representantes, e os representantes se retiraram da reunião. Então, eles não estão mantendo um diálogo com as organizações”, criticou Edson Rodrigues, representante do Fórum de ONGs.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social disse que enfrenta dificuldades financeiras por causa da baixa arrecadação, e que as onze ONGs em questão receberam os repasses em 18 de julho. A pasta afirmou que os convênios vêm sendo renovados a cada mês por uma questão “operacional financeira”, mas que isso não significa um descontinuamento dos serviços.