Peru pode decretar “emergência” no Ministério Público por caso Odebrecht

O procurador-geral do país, Pedro Chávarry, destituiu dois promotores da equipe especial que investiga a elite política na mira do caso Odebrecht

Odebrecht: empreiteira brasileira está no centro da crise institucional do Peru (Paulo Whitaker/Reuters)

Lima – O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou na terça-feira que pretende apresentar um projeto de lei ao Congresso para decretar “emergência” no Ministério Público, após o procurador-geral Pedro Chávarry destituir no dia anterior dois promotores da equipe especial que investiga a elite política investigada no caso Odebrecht. Os promotores removidos, por sua vez, disseram que buscarão reverter a medida diante de uma alta junta de promotores do país.

Após reunião ministerial, Vizcarra afirmou que, usando suas atribuições constitucionais, irá nesta quarta-feira ao Parlamento e apresentará pessoalmente o projeto de lei “como gesto claro que meu governo aponta na luta contra a corrupção”. Segundo ele, a ação do procurador-geral “apenas consegue prejudicar os interesses do Peru”. O presidente pediu que o Congresso trate com urgência da iniciativa, para que não se chegue a “uma questão de confiança” nas instituições. Vizcarra não mostrou detalhes do projeto, mas segundo especialistas uma “emergência” do Ministério Público implicaria a destituição do procurador-geral.

O Congresso é dominado pelo partido oposicionista da líder Keiko Fujimori e apoiado pelo partido do ex-presidente Alan García, ambos investigados no caso Odebrecht.

Os promotores destituídos foram o coordenador da equipe, Rafael Vela, e o promotor provincial José Domingo Pérez. Ambos afirmaram que nesta quarta-feira buscarão impugnar o afastamento diante de uma junta de cinco promotores supremos do Ministério Público.

Houve protesto em Lima com cerca de 500 pessoas pedindo a saída do procurador-geral, que é apoiado no Parlamento pelos partidos de Keiko e García. Chávarry já foi denunciado por supostas decisões em troca de favores ou dinheiro, mas os processos não avançam no Legislativo.

Vizcarra retornou na terça-feira com urgência do Brasil, onde havia viajado para a posse presidencial. Quatro horas antes do Ano-Novo, Chávarry afirmou em entrevista coletiva que retirou os dois promotores porque Pérez questionou sua eleição como procurador-geral e porque Vela concordou com a posição do colega. Em dezembro, Pérez denunciou Chávarry por suposto encobrimento de crimes, diante das restrições do procurador-geral nas investigações sobre nexos entre Keiko e García e a Odebrecht. A Odebrecht já admitiu a autoridades americanas que pagou US$ 29 milhões em propinas no Peru. Fonte: Associated Press.  Fonte: Portal Exame