Maduro ameaça dissolver Parlamento e oposição pede intervenção militar

A posse foi criticada por EUA, União Europeia, OEA e países vizinhos. Foi a primeira vez que um presidente não assumiu o cargo diante do Parlamento

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Miraflores Palace/Reuters)

Nicolás Maduro assumiu na quinta-feira, 10, seu segundo mandato como presidente da Venezuela sob pressão da comunidade internacional e com uma retórica agressiva contra a oposição. O líder chavista ameaçou dissolver a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, mas sem poderes efetivos há três anos, caso ela promova “um golpe de Estado”. Já os opositores pediram que os militares insatisfeitos derrubem o regime.

A posse foi criticada por EUA, União Europeia, OEA e países sul-americanos. Foi a primeira vez na Venezuela que um presidente assumiu o cargo diante do Judiciário, não do Parlamento. Em seu discurso, Maduro disse que a dissolução ocorreria por meio da Assembleia Constituinte, criada em 2017 para escrever uma nova Constituição e substituir, na prática, o Parlamento controlado pela oposição. Segundo ele, o Legislativo poderia ser fechado e novas eleições convocadas se os constituintes julgassem necessário.

O Parlamento venezuelano segue se reunindo desde que foi eleito, em 2015, e prometeu não reconhecer a presidência de Maduro. Segundo os opositores, é o primeiro governo não democrático desde o fim da ditadura de Marco Pérez Jiménez, em 1958. O Grupo de Lima, composto por países sul-americanos que monitoram a crise, exige que Maduro deixe o cargo e a Assembleia Nacional conduza um governo de transição.

O novo presidente do Parlamento opositor, Juan Guaidó, pediu ontem aos militares insatisfeitos que atuem contra o governo. “Fazemos um pedido às Forças Armadas, aos oficiais honrados que não se deixaram corromper: deem um passo à frente e desconheçam o que não foi produto do voto popular”, afirmou.

Maduro foi eleito em abril do ano passado em uma eleição boicotada pela oposição, com 70% de abstenção e denúncias de fraude. A votação foi antecipada para abril, em uma tentativa de amenizar os efeitos da crise econômica sobre o eleitorado.

Resposta

Em Washington, a OEA aprovou resolução que não reconhece a legitimidade do novo mandato de Maduro. Em uma votação rápida, que durou cerca de 30 minutos, 19 países do Conselho Permanente aprovaram o texto. O Brasil foi um dos países que lideraram a redação da resolução.

O texto da OEA também pede que todos os membros adotem, de acordo com a legislação internacional e respectivas leis nacionais, “as medidas diplomáticas, políticas, econômicas e financeiras que considerem apropriadas para contribuir com a restauração da democracia na Venezuela”.

O governo americano também não reconheceu a posse de Maduro. O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, defendeu que o país inicie a transição para um sistema democrático. O assessor de Segurança Nacional, John Bolton, prometeu aumentar a pressão sobre o regime chavista.

O presidente argentino, Mauricio Macri, disse que a Venezuela hoje é uma ditadura e acusou Maduro de se “vitimizar” perante a comunidade internacional. Em resposta à rejeição internacional, Maduro disparou críticas e não economizou ironias.

O líder chavista afirmou que Iván Duque, presidente da Colômbia, “tem medo” da Venezuela. Sobre o peruano Martin Vizcarra, Maduro disse “que não sabe quem é” e nem “como chegou à presidência do Peru”. Sobrou até para o brasileiro Jair Bolsonaro, chamado por ele de “fascista”.

Até a noite de ontem, nem o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, nem Bolsonaro haviam respondido aos ataques verbais de Maduro. A única reação veio do Itamaraty. Em nota, a chancelaria disse que apoia a “Assembleia Nacional”. “O Brasil confirma seu compromisso de continuar trabalhando para a restauração da democracia e do estado de direito na Venezuela”, diz a nota. Fonte: Portal Exame