Parlamento Europeu aprova isenção de vistos a britânicos após Brexit

Tramitação do texto foi polêmica pela inclusão, por parte do Conselho da UE, do termo “colônia” para definir Gibraltar

Eurocâmara aprovou nesta quinta-feira a isenção de vistos aos britânicos para estadias curtas na UE após o Brexit (Hannah Mckay/Reuters)

A Eurocâmara aprovou nesta quinta-feira a isenção de vistos aos britânicos para estadias curtas na União Europeia (UE) após o Brexit, com um texto que define Gibraltar como uma “colônia da Coroa britânica”.

Por 502 votos a favor, 81 contrários e 29 abstenções, os eurodeputados reunidos em Bruxelas aprovaram a permissão para que os cidadãos britânicos possam viajar ao espaço de livre circulação europeia para uma estadia curta (90 dias para cada 180 dias) sem visto.

A medida, que seria aplicada quando as regras europeias não estiverem mais em vigor no Reino Unido, seja por um Brexit sem acordo ou ao final de um período de transição, tem a condição de que o governo britânico isente de vistos os cidadãos de todos os países do bloco.

Os cidadãos dos territórios britânicos de ultramar, como Gibraltar ou Malvinas, já estão isentos de visto para estadias de curta duração na UE, uma possibilidade que a proposta europeia não modifica e que agora deve receber a aprovação formal do Conselho da UE.

A tramitação do texto foi polêmica pela inclusão, por parte do Conselho da UE, do termo “colônia” para definir Gibraltar, a pedido da Espanha, e pelas pressões para aprová-lo antes de 12 de abril, a atual data de saída doReino Unido do bloco.

Diante da oposição do presidente da Comissão de Liberdades Civis da Eurocâmara, o britânico Claude Moraes, à aprovação do texto com esta referência, os eurodeputados decidiram substituí-lo pelo búlgaro Sergei Stanishev, que aceitou a tramitação na terça-feira.

“Não é nenhum segredo que negociações foram bloqueadas devido à persistência do Conselho sobre Gibraltar, uma questão que não tem relação com a essência do texto”, admitiu Stanishev.

Os eurodeputados aprovaram ainda uma nota que afirma que “Gibraltar é uma colônia da Coroa britânica”. Isto representa uma mudança na tradicional posição da UE que se limitava a indicar que “existe uma controvérsia entre Espanha e Reino Unido sobre a soberania”.

A Espanha reclama tradicionalmente a soberania deste território de 32.000 habitantes, que cedeu à Grã-Bretanha em 1713, embora tenha deixado de lado a reivindicação durante as negociações do Brexit.