A Defensoria do DF vai ajudar crianças em creches com suporte jurídico

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ampliou seu projeto social, antes focado nas escolas, para atender a primeira infância, com ênfase em creches na capital federal. Essa iniciativa será divulgada nesta quinta-feira (4/12), durante a cerimônia de encerramento do programa principal, realizada no Centro de Educação Profissional de Guará (CEP/ETG) Professora Teresa Ondina Maltese, às 10h.

Além de apresentar formalmente essa nova ação, o projeto oferecerá atendimento jurídico gratuito, além de promover a disseminação de informações e o exercício da cidadania entre a comunidade escolar, das 9h às 10h.

O foco da Defensoria na Primeira Infância é prestar auxílio a crianças de 0 a 6 anos em questões legais e burocráticas, como pedidos de pensão alimentícia, decisões sobre guarda, processos de divórcio, moradia e garantir que o nome do pai conste na certidão de nascimento — atualmente, mais de 7.800 crianças ainda não têm esse registro. O serviço é direcionado principalmente a famílias em situação de vulnerabilidade social.

O programa atenderá diversas creches distribuídas por todas as Regiões Administrativas (RAs) do Distrito Federal, com a expectativa de que centenas de famílias sejam beneficiadas nos próximos meses.

Celestino Chupel, defensor público-geral do DF, destaca que a iniciativa fortalece a proteção jurídica das crianças desde seu nascimento.

“Essa ação foi criada para garantir uma rede sólida de proteção desde os primeiros anos de vida. Sabemos que muitas famílias enfrentam dificuldades, e com essa expansão conseguimos oferecer dignidade, segurança jurídica e suporte efetivo para a primeira infância”, ressalta Chupel.

Os atendimentos serão realizados de forma acolhedora, dentro das próprias creches e também por meio de um veículo especialmente equipado, que levará todos os recursos necessários. A proposta é apoiar mães solteiras e contribuir para que as famílias tenham mais estabilidade.