Bancada do PT trabalha para aprovar MP dos combustíveis

Em entrevista a Globo News, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), destacou as ações do governo Lula sobre o preço dos combustíveis e falou a respeito do lucro recorde de mais de R$ 180 bilhões que a Petrobras alcançou em 2022, gerando mais lucros aos acionistas. O petista também garantiu que na Câmara dos Deputados não haverá CPI dos atos terroristas do dia 8 de janeiro.

Segundo o deputado, a bancada do PT e a Federação Brasil da Esperança trabalham para ajudar a aprovar a Medida Provisória (MP 1163/23) da desoneração dos combustíveis. “Já estamos dialogando com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com os outros partidos. O líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE), tem feito um trabalho importante nesse sentido, e eu acredito que com o passar dos meses – nós temos quatro meses – essa ideia será amadurecida”.

A MP que entrou em vigor nessa quarta-feira (1), prevê a reoneração parcial dos combustíveis. Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano, o governo elevará o imposto de exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões.

O líder do PT parabenizou a medida encontrada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Ele conseguiu equilibrar uma medida que atende as necessidades e os interesses da Petrobras, atende as necessidades do país do ponto de vista de arrecadar e ter equilíbrio fiscal, e também de não prejudicar quem está lá na ponta e não pode pagar um combustível tão caro”, disse Dirceu.

Lucro da Petrobras
Para Zeca Dirceu a taxação nas exportações impacta muito pouco nos lucros das petroleiras. “O ministro Fernando Haddad apresentou documentos, os quais mostram que o impacto é de apenas 1% no lucro que as empresas que exportam petróleo tiveram, entre elas a Petrobras. Então, não é uma taxação tão grande assim, não vai inviabilizar o negócio das petroleiras. Até porque, a Petrobras está tendo lucros que são exorbitantes, R$ 188 bilhões, é o maio lucro da história da Petrobras”, frisou.

Zeca Dirceu completou dizendo que é importante a Petrobras ter lucro, mas que o preço dos combustíveis não pode estar tão alto que prejudique a população. “A Petrobras precisa ter lucro, vai continuar tendo lucro, mas isso tem que ser equilibrado com um preço de combustível que permita controlar a inflação – é importante para a população –, que permita que o país consiga se desenvolver, ser competitivo. Então, esse equilíbrio vai ser encontrado pelo Conselho de Administração da Petrobras e pelo novo presidente”.

O parlamentar assegurou que tudo será feito segundo as regras da Empresa. “Em abril haverá uma troca significativa do Conselho [da Petrobras] e tudo será feito seguindo as regras de governança, de transparência, com diálogo com o mercado financeiro, com quem tem ações da Petrobras. Ninguém quer ficar no prejuízo, mas o País – até porque é uma empresa pública, ela foi construída com o dinheiro de cada brasileiro – precisa ter a Petrobras como sua aliada do seu desenvolvimento”.

Gás de Cozinha
Zeca Dirceu lembrou que o gás de cozinha e o diesel não tiveram os tributos reonerados. “Quando você congela o gás de cozinha mostra o compromisso do presidente Lula com o povo mais pobre desse país. Quando você congela e não reonera novamente o Diesel mostra a preocupação do presidente Lula com a área de transporte do país, com o controle da inflação”.

CPI
Ao ser questionado sobre a movimentação dos bolsonaristas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos terroristas do dia 8 de janeiro, Zeca Dirceu disse que a CPI visa a vitimizar os terroristas e culpar aqueles que buscaram punição aos culpados. “Essa CPI quer inverter os fatos que aconteceram no dia 8 de janeiro.

Informações da assessoria.