Bôas Cueva discorda parcialmente da decisão de Mendonça sobre Nossa Senhora

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manifestou uma discordância parcial em relação à decisão do ministro André Mendonça, que ordenou a remoção de publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto que visa retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

O voto de Bôas Cueva foi registrado no sistema do TSE como “discordo em parte”, e ainda não está claro qual o alcance dessa discordância.

A sessão virtual do TSE iniciou na manhã desta quarta-feira e prossegue até às 23h59. Até o momento, a contagem está três votos a favor da manutenção da decisão e um contrário. Refutando acusações de cerceamento religioso, Mendonça esclareceu em seu voto que “a fé e Nossa Senhora Aparecida não são o foco do julgamento”, mas sim a circulação de informação falsa durante o período eleitoral.

Após a determinação de Mendonça, feita na última sexta-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet e autorizou a divulgação das publicações que vinculam Flávio ao boato. Posteriormente, o ministro Luiz Fux, do STF, anulou a decisão de Dino, restabelecendo a liminar de Mendonça.

Com a divergência entre os ministros, o presidente do TSE, Edson Fachin, considerou levar o caso para julgamento presencial no plenário do Tribunal. Contudo, foi aconselhado por seus pares a evitar marcar essa pauta para evitar mais confrontos entre os magistrados em um momento sensível para a corte.