Bolsonaro apoia projeto de redução de penas, diz líder do PL

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, declarou nesta terça-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro apoiou o texto do projeto da Dosimetria, que será votado hoje pela Câmara.

Sóstenes também afirmou que houve um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizado pelo ex-presidente. Esse acordo resultará na não apresentação de emendas pelo partido que defendam anistia ampla para os condenados pelo episódio de 8 de janeiro.

O relatório do projeto, elaborado pelo deputado Paulinho da Força, propõe alterações no Código Penal e na Lei de Execução Penal, aplicando efeitos retroativos por se tratar de norma mais favorável.

“Não vamos apresentar emendas, pois fizemos um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Apesar de ainda não descartarmos a anistia ampla e irrestrita, Bolsonaro nos autorizou a avançar com a diminuição das penas. Foi o acordo possível, e ele aceitou cumprir seu papel em nome do espírito natalino dessas pessoas”, declarou Sóstenes.

Hugo Motta confirmou a votação para hoje e negou que a pauta tenha relação com pedidos de líderes do Centrão, que se reuniram com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para discutir sua pré-candidatura ao Planalto em 2026.

“A questão da anistia está superada. Vamos votar hoje a possibilidade de redução das penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Queremos concluir o ano com uma posição clara da Câmara. A decisão partiu do presidente da Casa, que possui a prerrogativa de definir a pauta. Não foi motivada por ninguém. O tema está maduro”, afirmou Motta.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado.

Se aprovado, o texto será encaminhado ao Senado para análise. Caso haja alterações, retornará à Câmara para nova deliberação. Se não houver mudanças, seguirá para a Presidência da República, que poderá sancioná-lo integralmente ou com vetos. Caso alguns trechos sejam vetados, o Congresso decidirá se mantém ou derruba os vetos.

A redução das penas não ocorrerá automaticamente. As defesas dos réus devem solicitar o benefício, que será avaliado pela Justiça. No caso da trama golpista, a execução das penas está sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF).