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Brics apoia código aberto para desenvolvimento de inteligência artificial

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O Brics divulgou na noite de domingo (6) uma declaração conjunta defendendo o desenvolvimento da inteligência artificial (IA) com código aberto, promovendo o compartilhamento global de tecnologias e conhecimentos.

No primeiro de três documentos específicos programados para a Cúpula de Líderes, realizada no Rio de Janeiro, o grupo adotou diretrizes que priorizam o acesso justo à tecnologia. Para o dia seguinte (7), estão previstas outras duas declarações relacionadas ao financiamento climático e à saúde.

Essas diretrizes orientarão as posições do grupo em fóruns internacionais, especialmente nas discussões com países desenvolvidos que hoje dominam a evolução da IA.

“Enfatizamos a importância da cooperação internacional para facilitar o acesso às tecnologias baseadas em IA e seus componentes essenciais, eliminando barreiras financeiras para pesquisa e inovação, além de promover conhecimentos, habilidades e estruturas para gerenciar riscos associados, principalmente em países de renda baixa e média”, afirma parte do documento.

Outro ponto chave é a preocupação com a propriedade intelectual, em particular os direitos autorais, diante das críticas frequentes sobre o uso de conteúdos não autorizados criados por meio da tecnologia.

“É necessário encontrar um equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade para proteger o interesse público, a transferência internacional de tecnologia e garantir a conformidade com legislações nacionais e normas internacionais”, destaca o texto.

Governança pela ONU

O Brics defende que o uso da IA deve ser guiado pelo multilateralismo e propõe a criação de uma governança global centralizada na Organização das Nações Unidas (ONU), visando mitigar riscos e assegurar acesso mais inclusivo às tecnologias.

Esse modelo facilitaria o intercâmbio de políticas e diálogos sobre IA, além de incentivar a inovação e o desenvolvimento econômico.

Quanto à regulação, o grupo salienta que a economia digital precisa garantir os direitos e deveres dos Estados, empresas e usuários conforme legislações nacionais e acordos internacionais vigentes.

Considerações sociais e ambientais

O documento aborda impactos da IA no ambiente de trabalho, reconhecendo seu potencial para aumentar produtividade e criar novas oportunidades, mas também destaca desafios e riscos relacionados às condições laborais, intensidade, deslocamento de empregos e ameaças à dignidade dos trabalhadores.

Também são discutidos erros e vieses algorítmicos que podem causar discriminação e exclusão social.

“Mulheres, minorias, pessoas com deficiência e grupos vulneráveis, como crianças, jovens e idosos, são os mais afetados por sistemas de IA treinados com dados tendenciosos. A colaboração interdisciplinar entre profissionais de origens diversas é essencial para estabelecer padrões e melhorar a transparência dos modelos e seus resultados”, destaca a declaração.

O uso ético da IA requer ainda o combate à manipulação de informações e à disseminação de conteúdos falsos.

“A produção de textos, imagens, áudios e vídeos falsos realistas representa ameaça à integridade da informação, podendo manipular a opinião pública, incitar agitação social e minar a confiança nas instituições públicas”, alerta o grupo.

Para enfrentar esse problema, recomenda-se investir em estratégias de educação midiática e comunicação local, permitindo o desenvolvimento de ferramentas que identifiquem rapidamente a desinformação, além de promover a alfabetização digital e a capacidade crítica das pessoas.

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