Brics apoia solução de dois Estados e fronteira de 1967 para a Palestina

A declaração final da 17ª Cúpula do Brics, realizada no Rio de Janeiro, reafirmou o apoio à solução de dois Estados, um para a Palestina e outro para Israel, para o longo conflito do Oriente Médio que já dura mais de setenta anos.

“Reafirmamos nosso compromisso com a adesão plena do Estado da Palestina às Nações Unidas, baseado na Solução de Dois Estados, que inclui a criação de um Estado palestino soberano, independente e viável, dentro das fronteiras reconhecidas internacionalmente de 1967”, declarou o documento, referindo-se ao período em que Tel Aviv assumiu o controle da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. Entretanto, Israel não reconhece essa solução.

O documento também menciona a retirada total das forças israelenses da Faixa de Gaza, da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental — territórios que estão sob ocupação israelense desde 1967 — e solicita a libertação dos reféns mantidos em desacordo com o direito internacional.

O ataque contínuo de Israel contra Gaza e a obstrução da ajuda humanitária foram expressamente condenados, inclusive o uso da fome como método de conflito.

O grupo de países pede que as partes envolvidas se comprometam em negociações sinceras para alcançar um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional, além da retirada completa das forças israelenses dos territórios palestinos, liberação dos reféns e acesso irrestrito à ajuda humanitária.

Enquanto a guerra prossegue, evidenciam-se os deslocamentos forçados de palestinos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, com cerca de 40 mil removidos recentemente, marcando a maior operação militar nessa área em duas décadas.

O Brics enfatizou que a Faixa de Gaza é parte integral do território palestino e reforçou a importância de unir a Cisjordânia e Gaza sob a Autoridade Palestina.

Em contexto histórico, uma resolução das Nações Unidas de 1947 propôs a divisão da Palestina histórica em dois Estados, um judeu e outro árabe, proposta rejeitada por países árabes. Israel proclamou independência em 1948, desencadeando o conflito.

Na sequência, aproximadamente 750 mil palestinos foram expulsos de suas casas e cerca de 500 vilas foram destruídas, dando origem ao drama dos refugiados palestinos. Em 1967, Israel assumiu o controle sobre Gaza e a Cisjordânia, antes controladas por Egito e Jordânia, respectivamente.

Israel retirou-se da Faixa de Gaza em 2005, mas mantém um cerco rigoroso, controlando a entrada e saída de pessoas e bens, enquanto fortalece laços com outros países da região por meio dos Acordos de Abraão, intermediados também por Donald Trump.

Em 2023, o grupo Hamas realizou um ataque contra Israel que resultou em 1,2 mil vítimas e 220 reféns, desencadeando a atual fase do conflito. A resposta de Israel ao ataque é considerada genocida por várias nações e entidades internacionais, que afirmam que o intuito final é anexar Gaza. Já Tel Aviv afirma que seu objetivo é libertar os reféns e erradicar completamente o Hamas.