Brics diz que países ricos devem financiar ações contra mudanças climáticas

A declaração dos líderes do Brics, divulgada no domingo (6), aborda 21 temas ligados às questões climáticas. Entre as propostas defendidas pelos 11 países, destaca-se a posição de que o financiamento para a luta contra as mudanças climáticas deve ser responsabilidade das nações mais desenvolvidas.

Enfatizamos que é fundamental garantir às nações em desenvolvimento financiamento climático acessível, com urgência e custos viáveis, para apoiar transições justas que unam ação climática e desenvolvimento sustentável, expressa o comunicado oficial.

Segundo a declaração, conhecida como Declaração do Rio, a disponibilização de recursos dentro da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e do Acordo de Paris deve ser um dever dos países desenvolvidos em relação aos países em desenvolvimento.

O documento também apela para que todos os países cumpram seus acordos no Acordo de Paris e reforcem seus esforços no combate às mudanças climáticas. O grupo afirma seu compromisso em incentivar um sistema financeiro internacional mais justo e sustentável.

Um dos assuntos destacados é a necessidade imediata de reformulação na governança do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), garantindo uma representação mais equilibrada e justa para os países em desenvolvimento.

Sobre a proteção das florestas, o Brics incentiva que países doadores façam aportes significativos para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), a ser lançado na COP30.

Transição energética justa

Formado por grandes produtores de petróleo como Brasil, Rússia, China, Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes, o Brics afirma que os combustíveis fósseis ainda são importantes na matriz energética global.

No entanto, o grupo reafirma seu compromisso em garantir transições energéticas justas e inclusivas, considerando as condições específicas de cada país, e o acesso universal a energia confiável, sustentável e acessível. Os combustíveis sustentáveis e de baixo carbono para aviação (SAF e LCAF) são destacados na declaração.

Preocupações especiais do Brics incluem desertificação, degradação do solo, seca e poluição plástica.

O documento também destaca iniciativas do grupo, como os Princípios do Brics para Contabilidade de Carbono Justa, Inclusiva e Transparente; o Laboratório do Brics para Comércio, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável; e os Termos de Referência da Plataforma do Brics de Pesquisa Climática.

Também rejeita medidas protecionistas unilaterais, punitivas ou discriminatórias sob pretexto ambiental.

O Brics busca fortalecer a cooperação espacial para fins pacíficos, usando as agências espaciais para apoiar a COP30 na UNFCCC com exercícios conjuntos.

A organização da cúpula do Brics no Rio de Janeiro ressaltou que a declaração sobre clima estabelece um plano para os próximos cinco anos, visando ampliar a capacidade coletiva do grupo para mobilizar recursos contra a crise climática, enquanto promove economias mais robustas e justas.