BRICS pede reforma da ONU na Cúpula de Nova Délhi

NOVA DÉLHI – No sábado (12), durante o primeiro dia oficial da 18ª Cúpula do BRICS em Nova Délhi, Índia, os líderes dos 11 países membros aprovaram uma declaração conjunta de 45 páginas que enfatiza a importância de uma ordem internacional multipolar e reivindica a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU).

O documento, intitulado Declaração de Nova Délhi, celebra os 20 anos do BRICS e define uma agenda comum com o tema “Resiliência, Inovação, Cooperação e Sustentabilidade”, sendo o principal resultado político do dia inicial da cúpula.

Além dos países fundadores Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, estiveram presentes Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos, Irã, Indonésia e Arábia Saudita. O texto adota uma postura mais rígida contra tarifas unilaterais, sanções econômicas e outras medidas protecionistas.

Este acordo reforça o papel dos países parceiros e busca expandir a estratégia do BRICS como representante dos interesses do hemisfério sul global.

Reformas

Um dos principais temas do acordo é a defesa da reforma do Conselho de Segurança da ONU. Os líderes afirmam que a estrutura atual não reflete a geopolítica contemporânea e pedem maior participação de países em desenvolvimento, especialmente da África, Ásia e América Latina, nos espaços decisórios internacionais.

O documento menciona o apoio explícito da China e da Rússia às aspirações do Brasil e da Índia para assumirem papéis mais relevantes na ONU, incluindo assentos permanentes em um Conselho de Segurança reformado.

Economia e Protecionismo

O BRICS também adota uma posição firme contra o protecionismo comercial crescente. Sem citar países específicos, a declaração condena o aumento de tarifas e barreiras não tarifárias que violam as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), argumentando que isso ameaça cadeias globais de suprimentos e aprofunda desigualdades econômicas.

O texto expressa séria preocupação com o crescimento de medidas tarifárias e não tarifárias unilaterais que distorcem o comércio e são incompatíveis com as regras da OMC.

Outra reivindicação é a restauração integral do sistema de solução de controvérsias da OMC, incluindo a retomada do Órgão de Apelação atualmente suspenso, assim como reformas no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial para ampliar o poder de voto das economias emergentes.

Conflitos e Diplomacia

O bloco reafirma seu posicionamento de que os conflitos devem ser resolvidos por meio do diálogo e da diplomacia, defendendo o fortalecimento do multilateralismo para prevenir guerras.

Sobre o Oriente Médio, a declaração pede a manutenção do cessar-fogo em Gaza, exige acesso humanitário irrestrito à população palestina e apoia a solução de dois Estados, com uma Palestina soberana e Jerusalém Oriental como capital.

O texto rejeita deslocamentos forçados de palestinos e condena ataques contra civis e infraestrutura humanitária.

Os líderes também condenaram o atentado terrorista ocorrido em Jammu e Caxemira, em abril de 2025, que matou 26 pessoas, e defenderam política de “tolerância zero” ao terrorismo, independentemente de motivações políticas, religiosas ou nacionais.

Novas Iniciativas de Cooperação

A declaração ainda anuncia novas iniciativas práticas de cooperação entre os membros. Na área da saúde, o BRICS criou um subgrupo para desenvolver um sistema integrado de alerta precoce para epidemias e lançou uma missão conjunta para promover estilos de vida saudáveis, além de uma rede de centros especializados em saúde mental coordenada pelo Instituto Nacional de Saúde Mental da Índia (NIMHANS).

Em tecnologia, os países se comprometeram a implementar uma governança internacional para inteligência artificial que seja segura, inclusiva e com acesso equitativo, reconhecendo o potencial da IA para o desenvolvimento do sul global.

A declaração também apoia maior integração digital, pesquisa científica conjunta e infraestrutura tecnológica compartilhada entre os membros.