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Cade assina acordo de leniência com a OAS para apurar cartel em obras no DF
Vinculado ao Ministério da Justiça, conselho informou que executivos e ex-executivos da construtora deram informações sobre suposto cartel em licitações de infraestrutura e mobilidade urbana.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou nesta quarta-feira (12) que a Superintendência-Geral do órgão assinou acordo de leniência com a construtora OAS para apurar um suposto cartel em licitações de obras de infraestrutura e mobilidade urbana no Distrito Federal.
Procurada, a OAS confirmou o acordo, mas informou que não iria se manifestar sobre o assunto.
Vinculado ao Ministério da Justiça, o Cade informou que executivos e ex-executivos da OAS deram informações sobre o suposto cartel.
O acordo, acrescentou o conselho, foi assinado em conjunto com o Ministério Público Federal no Distrito Federal e tem como base as investigações da Operação Lava Jato.
“Por meio da leniência, a empresa e pessoas físicas signatárias confessaram a participação na conduta, forneceram informações e apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações do alegado cartel”, informou o Cade na nota divulgada nesta quarta.
Segundo o conselho, todos os documentos e demais informações sobre o acordo com a OAS serão mantidos sob sigilo.
OAS na Lava Jato
A OAS é uma das empresas investigadas na Lava Jato. O ex-presidente da companhia José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, por exemplo, foi preso pela Polícia Federal.
Além disso, em agosto do ano passado, outros ex-executivos da empreiteira foram condenados em 2015 por crimes em contratos da OAS com as refinarias Getúlio Vargas, no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco.
Caso do triplex
Nesta quarta, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz federal Sérgio Morono no processo que envolve o apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.
Segundo o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina da OAS por meio do triplex. Em troca, de acordo com a acusação do MPF, o ex-presidente conseguiria contratos da Petrobras para a empresa.
A defesa de Lula sempre negou que o ex-presidente fosse o dono do apartamento.
Íntegra
Leia abaixo a nota divulgada pelo Cade nesta quarta-feira:
Cade celebra acordo de leniência em investigação de cartel em licitações no Distrito Federal
Acordo foi assinado com a OAS no âmbito da Operação Lava Jato
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – SG/Cade celebrou ontem (11/07) acordo de leniência com a Construtora OAS S/A para investigar supostas práticas de cartel em licitações realizadas no Distrito Federal. No acordo celebrado com executivos e ex-executivos da empresa foram apresentadas à SG/Cade informações e anexos referentes a suposto cartel no mercado de obras civis de infraestrutura de mobilidade urbana licitadas pelo Governo do Distrito Federal.
O acordo é desdobramento da “Operação Lava Jato” e foi assinado pelo Cade em conjunto com Ministério Público Federal no Distrito Federal – MPF/DF. Por meio da leniência, a empresa e pessoas físicas signatárias confessaram a participação na conduta, forneceram informações e apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações do alegado cartel.
Trata-se do décimo acordo de leniência divulgado pelo Cade no âmbito da Lava Jato.
O Cade negociou a leniência com a OAS durante quinze meses. O acordo é relacionado exclusivamente à prática de cartel, para a qual o órgão possui competência de apuração. Neste momento, no interesse das investigações, todos os documentos e informações relativos ao acordo de leniência serão mantidos sob sigilo.
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