Câmara de São Paulo paga vale-alimentação em dobro no Natal

A Câmara Municipal de São Paulo decidiu pagar o vale-alimentação em dobro para seus aproximadamente dois mil servidores em dezembro. O benefício mensal, que normalmente é de R$ 2 mil, será pago novamente como uma espécie de 13º vale a partir deste ano, conforme resolução aprovada no final de 2024.

Assim, os servidores receberão cerca de R$ 4 mil em vale-alimentação neste fim de ano. Nos corredores da Câmara, esse pagamento extra ficou conhecido como “Vale-Peru”, nome inspirado em uma polêmica semelhante ocorrida no ano anterior envolvendo o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, onde foi tentado um vale-alimentação de R$ 10 mil, medida posteriormente barrada pela Justiça.

Além do vale-alimentação, os servidores também recebem R$ 93 diários em vale-refeição, que teve um aumento de 9,4% em março, quase o dobro da inflação acumulada no período de abril de 2024 a março de 2025, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).

O reajuste do vale-refeição foi publicado durante o recesso da Câmara e justificado pela Presidência da Casa com base na variação do índice de preços dos serviços de alimentação em São Paulo, segundo o IPC-FIPE, no período de março de 2024 a fevereiro de 2025.

Auxílio Saúde

Outro benefício que foi reajustado é o auxílio saúde, que funciona por meio de reembolso. O teto do reembolso subiu de R$ 654,86 para R$ 798,93 para faixas etárias de 0 a 18 anos, e de R$ 5.892,63 para R$ 7.189,01 para aqueles com 59 anos ou mais.

Dados recentes mostram que alguns servidores recebem até R$ 14 mil em reembolsos de auxílio saúde, valor que inclui despesas de dependentes. Em julho, o total pago em reembolsos chegou a R$ 5,9 milhões.

De acordo com a Câmara, o reajuste seguiu uma lei aprovada em 2023 que estabelece um critério objetivo para correção inflacionária com base em reajustes anuais de planos de saúde e odontológicos privados registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar.

O percentual aplicado pela Câmara foi de 22%, abaixo do índice apurado de 23,27% para o setor, e não configurou criação ou ampliação de benefícios.

Atendimento Médico

Além do reembolso, os servidores contam com atendimento médico dentro da própria Casa. Recentemente, foi autorizado que ex-vereadores também possam usar o ambulatório médico.

O serviço funciona nos dias úteis com exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de risco, demissionais, e atendimento para emergência, além de consultas primárias e acompanhamento de doenças.

O ambulatório possui equipe composta por médicos do trabalho, técnicos e auxiliares de enfermagem, médicos clínicos, ginecologista e oftalmologista, e realiza apenas exames obrigatórios para monitoramento de riscos ocupacionais.

A prioridade é cumprir a legislação trabalhista e garantir a saúde e segurança do trabalho para os servidores.

Reajuste Salarial

Em abril de 2024, a Câmara aprovou um reajuste salarial de 5,06% para seus servidores. Em contrapartida, para as demais categorias do funcionalismo municipal, o aumento foi dividido em duas parcelas: 2,6% a partir de maio e outra de 2,55% prevista para 2026.

Essa diferença gerou descontentamento entre os funcionários públicos, que criticaram o menor aumento concedido pela Câmara. A proposta realizada pela Prefeitura de São Paulo também provocou protestos e paralisações por parte dos sindicatos na ocasião.