Casamentos LGBTQIA+ duplicam em 10 anos em São Paulo

O número de casamentos entre pessoas LGBTQIA+ dobrou mais que duas vezes entre 2014 e 2024 no estado de São Paulo, conforme dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).

Segundo os registros, as uniões oficiais aumentaram de 2.050 em 2014 para 4.848 em 2024, um crescimento superior a 136%.

Desde maio de 2013, quando o casamento LGBTQIA+ passou a ser regulamentado no Brasil via cartórios, foram oficializados 38.525 casais igualitários em São Paulo. A regulamentação veio com a Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), amparada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ano de 2024 registrou o maior número de casamentos homoafetivos desde essa regulamentação, com mais de 4,8 mil uniões. Já nos primeiros cinco meses de 2025, mais de 1.960 casais formalizaram suas uniões.

Casais celebram união civil

Olga Osipova e Ekaterina Nenakhova deixaram a Rússia, onde a comunidade LGBTQIA+ enfrenta extremismo, e escolheram Caraguatatuba, litoral de São Paulo, para viver livremente como parceiras. Elas oficializaram o casamento civil em junho, no mês do orgulho.

Ekaterina, conhecida como Cat, relatou surpresa com a acolhida no cartório, pois esperava alguma reação negativa, mas encontrou apoio e emoção da equipe.

Outro relato vem do analista de treinamento José Andson de Maria Brasil, que se casou com o agente de saúde Wagner Bruno Ferreira da Silva em janeiro de 2022 em São Paulo. Ele compartilha seu sentimento de liberdade e aceitação pessoal após deixar a vida de seminarista e abraçar sua identidade.

Crescimento das retificações de gênero

Além dos casamentos, as retificações de gênero em São Paulo têm aumentado. Regulamentadas desde 2018 pela Resolução nº 73/2018 do CNJ, essas alterações possibilitam a mudança de nome e gênero em documentos oficiais.

Em 2024, foram realizadas 1.687 retificações, crescimento de 4,2% em comparação a 2023. Este número é 59% maior que o registrado em 2019. Desde 2020, mais de 7,2 mil mudanças foram efetuadas nos cartórios paulistas. De janeiro a maio de 2025, 725 retificações já foram concluídas, indicando aumento contínuo.

Importância do reconhecimento

Karine Boselli, presidente da Arpen-SP, ressalta que cada casamento e alteração de nome ou gênero nos cartórios representam mais que formalidades, são conquistas de dignidade, identidade e direitos para viver plenamente.

Ela destaca o papel fundamental do registro civil em garantir segurança jurídica, acolhimento e respeito às escolhas individuais, e orgulha-se da participação dos cartórios na construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva.

Como oficializar uniões e retificações

Para casamento civil, os noivos devem comparecer ao cartório de sua região com duas testemunhas maiores de 18 anos, portando documentos de identificação. São exigidos certificado de nascimento ou certidões referentes a divórcio ou óbito, além de comprovante de residência.

O custo varia conforme o local da cerimônia, podendo ser na sede do cartório ou fora dele.

Para alteração de nome e gênero, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões criminais, além de uma entrevista com o oficial de registro. Não são exigidos exames médicos ou psicológicos para a alteração.

Após o registro, os órgãos responsáveis devem ser comunicados para emissão de novos documentos como RG e CPF.