Como o livro Ainda Estou Aqui pode ajudar a diminuir a pena de Bolsonaro

O livro Ainda Estou Aqui, escrito por Marcelo Rubens Paiva, pode contribuir para a redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, e sua prisão definitiva ocorreu recentemente, após o trânsito em julgado do processo.

Conforme o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), um condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto tem a possibilidade de diminuir sua sentença através do trabalho ou estudo. Em decorrência dessa lei, a Secretaria de Educação do Distrito Federal administra a política chamada Remição de Pena pela Leitura. Professores de língua portuguesa da capital selecionaram uma lista de livros que tratam de temas relevantes como democracia, ditadura, racismo e questões de gênero, entre eles o livro Ainda Estou Aqui.

Além da obra de Marcelo Rubens Paiva, que recentemente foi adaptada para um filme produzido por Walter Salles e que rendeu ao cinema brasileiro um Oscar de melhor filme internacional, outros títulos estão disponíveis para Jair Bolsonaro e demais integrantes do núcleo 1 da trama golpista. Alguns dos livros selecionados são:

• Admirável Mundo Novo – Aldous Huxley (1932)
• Ainda Estou Aqui – Marcelo Rubens Paiva (2015)
• Canção para Ninar Menino Grande – Conceição Evaristo (2018)
• Democracia – Philip Bunting (2024)
• Guerra e Paz – Liev Tolstói (1869)
• Na Minha Pele – Lázaro Ramos (2017)
• Pequeno Manual Antirracista – Djamila Ribeiro (2019)
• Presos que Menstruam – Nana Queiroz (2015)
• 1968: O Ano que Não Terminou – Zuenir Ventura (1988)

Os detentos, incluindo Bolsonaro, podem sugerir novos livros ao participar de clubes de leitura nas unidades prisionais onde estão alojados. Para garantir o benefício, Jair Bolsonaro e os outros apenados do núcleo 1 precisam obter autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi o relator do inquérito que resultou na condenação.

Quantos dias podem ser reduzidos pela leitura de livros

De acordo com a legislação vigente, cada livro lido comprova a redução de quatro dias na pena. No Distrito Federal, onde estão os condenados, o preso tem até 21 dias para finalizar a leitura do livro e deve apresentar um relatório em até 10 dias após a conclusão.

É permitido que o detento leia até 11 livros por ano, o que possibilita a redução máxima de 44 dias na pena anualmente.