Congresso aprova reajuste salarial para militares

A medida provisória que estabelece o aumento dos vencimentos dos militares das Forças Armadas será votada pela comissão mista do Congresso Nacional na próxima terça-feira, dia 8. Esse grupo é composto por membros do Senado e da Câmara dos Deputados, e a proposta foi apresentada pelo deputado federal e general de divisão do Exército, Eduardo Pazuello (PL-RJ).

O relatório de Pazuello propõe que o reajuste ocorra em duas fases: 4,5% em abril de 2025 e mais 4,5% em janeiro de 2026.

O autor da proposta estima um impacto orçamentário de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo, ressaltando que será necessário um planejamento cuidadoso para garantir o equilíbrio financeiro do governo.

A medida provisória atualiza os soldos, que são os salários-base dos integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, com o propósito de tornar a carreira mais atraente e incentivar a permanência de profissionais qualificados.

A comissão mista é liderada pelo senador e militar Hamilton Mourão (Republicanos-RS), com o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) na vice-presidência. A proposta modifica a Lei 13.954/2019 e já recebeu 23 emendas.

Uma emenda importante, apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB), sugere incluir na medida provisória a isenção do Imposto de Renda e a dispensa da declaração anual para policiais e bombeiros militares. Segundo ele, é justo que os reajustes alcancem também esses profissionais, que não estavam contemplados no texto original.

A Medida Provisória foi publicada em 28 de março e teve sua validade estendida em 27 de maio pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), garantindo mais 60 dias para a análise no Congresso.

Após a votação na comissão, o texto será encaminhado para apreciação nos Plenários da Câmara e do Senado. Caso não seja aprovado até o término do prazo, perderá sua validade.