Congresso retoma análise de MP que aumenta salários dos militares

A medida provisória que propõe o aumento dos salários dos militares das Forças Armadas será votada pela comissão mista do Congresso Nacional na próxima terça-feira, dia 8. Essa comissão é composta por membros do Senado e da Câmara dos Deputados, e a proposta foi apresentada pelo deputado federal e general de divisão do Exército, Eduardo Pazuello (PL-RJ).

O relatório elaborado por Pazuello sugere que o reajuste salarial ocorra em duas fases: 4,5% em abril de 2025 e mais 4,5% em janeiro de 2026.

O autor da proposta estima que o impacto financeiro para o governo será de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo ano, o que demandará um planejamento cuidadoso para manter o equilíbrio das contas públicas, conforme afirmou o deputado General Pazuello.

Esta medida provisória reajusta os soldos, que são os salários-base dos membros do Exército, Marinha e Aeronáutica, com o objetivo de tornar a carreira militar mais atraente e incentivar a permanência de profissionais qualificados.

A comissão mista é presidida pelo senador e militar Hamilton Mourão (Republicanos-RS), tendo como vice o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta modifica a Lei 13.954/2019 e já recebeu 23 emendas de parlamentares.

Uma das emendas, apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB), sugere incluir na medida provisória a isenção do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, além da dispensa da Declaração de Ajuste Anual para policiais militares e bombeiros militares.

Segundo o senador Efraim Filho, é justo que os militares das Forças Armadas tenham reajuste, mas é necessário estender esses benefícios também aos policiais e bombeiros militares, que não foram contemplados pelo texto original.

A medida foi publicada em 28 de março e teve sua validade prorrogada em 27 de maio pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o que ampliou o prazo para análise no Congresso em mais 60 dias.

A expectativa é que, após a votação na comissão, o texto seja encaminhado para os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Caso não seja aprovado até o prazo final, a medida provisória perderá sua validade.