Conta de luz: Lula reúne equipe para conter nova alta e pode recorrer ao STF

O governo percebeu uma nova tentativa do Congresso que pode aumentar ainda mais a conta de luz e organizou, na manhã desta terça-feira (24/6), uma reunião urgente no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera duas alternativas, conforme informações internas: acelerar a Medida Provisória (MP) para frear o aumento do custo da energia ou entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Participaram da reunião os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda). O encontro foi convocado após o Palácio receber informação de que os dispositivos restantes do projeto de Eólicas Offshore, que aumentariam o custo da conta de luz, podem ser analisados na próxima sessão do Congresso.

Segundo cálculos do governo Lula, se todos os dispositivos aprovados pelo Legislativo forem implementados, o impacto financeiro ultrapassaria R$ 1 trilhão em quinze anos. Inicialmente, o custo anual previsto pelo projeto aprovado pelo Congresso seria de R$ 65 bilhões. Com três dos sete vetos do presidente mantidos após negociações com o Centrão, essa perda foi reduzida para R$ 35 bilhões.

Possibilidades em análise

A Medida Provisória para controlar o custo da energia já está sendo preparada pelo Palácio do Planalto, com a intenção de ser editada até o final deste mês. Entretanto, com o Congresso demonstrando inclinação para derrubar os demais vetos, os auxiliares do presidente Lula defendem que o Executivo recorra ao STF para contestar a obrigação estabelecida pelo Legislativo, por meio dos dispositivos inseridos, que obriga o Poder Executivo a comprar energia de fontes mais caras e que estão sendo menos utilizadas.

Na última sessão do Congresso, em 17/6, os vetos ao projeto das Eólicas Offshore não estavam previstos para votação. Contudo, sob pressão das lideranças do Centrão, foram incluídos na pauta pelo presidente do Legislativo, Davi Alcolumbre (União-AP), que também é presidente do Senado.

O Centrão ameaçou o governo: ou o Planalto aceitava pautar quatro dos sete vetos do presidente Lula ao projeto, ou os parlamentares fariam uma ação no Plenário para anular toda a decisão do Executivo. Agora, com a MP que reduziria o custo anual de R$ 35 bilhões para aproximadamente R$ 11 bilhões, alguns congressistas consideram derrubar os vetos integralmente.