COP30 une 190 países em 120 planos para ação climática

Na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA), foi alcançado um consenso em 29 itens da agenda climática entre as 195 partes envolvidas nas negociações. O documento final, tradicionalmente esperado ao fim de cada COP, não contém outros acordos além das decisões oficiais, mas essas decisões são complementadas no ambiente multilateral pela chamada Agenda de Ação.

Segundo a coordenadora-geral da Agenda de Ação da Presidência da COP30, Bruna Cerqueira, a elaboração ao término da COP30 de um documento com 120 planos para acelerar iniciativas climáticas, envolvendo 190 países em pelo menos uma delas, representa um feito global inédito.

Pela primeira vez, várias iniciativas que convergem para colocar em prática as decisões de uma COP, criadas por atores como o setor privado e governos subnacionais, foram organizadas em um tipo de banco global de boas ideias. Conforme explica Bruna Cerqueira, o objetivo foi reunir ações voluntárias que impulsem a implementação das decisões já tomadas.

“Construímos seis pilares para a Agenda de Ação. Eles abrangem energia, indústria e transporte; florestas, biodiversidade e oceanos; sistemas alimentares e agricultura; cidades, infraestrutura e água; desenvolvimento humano e social; e um último, transversal, que envolve financiamento, tecnologia e capacitação”, detalha Bruna.

Resultados práticos

Os resultados começaram a ser percebidos durante as atividades em Belém. Um exemplo claro foi a iniciativa global para proteção de terras, um plano que acelera o compromisso relacionado a Florestas e Posse da Terra (Pledge, na sigla em inglês), já existente antes do evento.

De acordo com uma integrante da presidência da COP30, o foco nos resultados e a conexão das negociações com a realidade das pessoas levaram a uma maior adesão dos países ao plano, assim como à renovação dos recursos para financiar essas ações.

“Foram antecipados US$ 1,7 bilhões, e agora há uma nova meta para captar entre US$ 1,5 e US$ 2 bilhões adicionais. Essa nova etapa inclui o compromisso de alguns países em aprimorar a gestão de terras. O Brasil, por exemplo, anunciou durante a COP a demarcação de algumas terras como parte desse compromisso”, relata Bruna Cerqueira.

Alavancas para aceleração

As iniciativas foram classificadas nos seis pilares e receberam diagnósticos baseados em 12 alavancas que promovem a efetivação das ações. Esses diagnósticos consideram perspectivas que vão desde a regulação das iniciativas nos territórios até a demanda, oferta e aceitação pública.

“Diagnosticamos o que está funcionando bem, o que precisa de mais atenção, e os planos propõem ações para superar obstáculos que impedem o progresso e permitir uma implementação mais rápida”, explica Bruna.

Orientação pelo Balanço Global

Como base para esse trabalho, a presidência da COP30 utilizou o Balanço Global (GST, na sigla em inglês), mecanismo de transparência do Acordo de Paris que avalia o progresso das metas de redução de gases do efeito estufa a longo prazo. O primeiro Balanço Global foi apresentado na COP28, realizada em Dubai em 2023.

Conectando negociações à vida real

Com a classificação, o diagnóstico e os resultados do GST, a Agenda de Ação produz um efeito que conecta as negociações formais às necessidades cotidianas da população, destaca a coordenadora. Bruna Cerqueira observa que “Para transformar as economias e organizar todos dentro desses seis pilares, qualquer grupo econômico ou social precisa compreender essa estrutura. Nem todos conhecem os detalhes do GST, mas conceitos como energia, indústria e transporte são acessíveis a todos”.

Com os 120 planos em andamento, muitos já encaminhados, Bruna Cerqueira enfatiza que os próximos passos envolvem fortalecer a Agenda de Ação nas futuras COPs. Ela conclui: “A próxima presidência manifestou interesse na estrutura acordada entre Turquia e Austrália e quer expandi-la. O desafio agora é consolidar esse legado, envolver todos os participantes e acelerar a implementação”.