CPI do INSS: Relator acusa Conafer de cobrar indevidamente aposentados; presidente nega

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS ouve nesta segunda-feira Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A entidade é suspeita de realizar descontos ilegais em benefícios de aposentados, conforme apontado pela Polícia Federal (PF).

Durante o depoimento, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPI mista, acusou Lopes de retirar dinheiro de aposentados sem autorização.

Gaspar questionou sobre um repasse de R$ 130 milhões destinado a Cícero Marcelino, apontado como braço-direito de Carlos Lopes e envolvido na operação de descontos indevidos em aposentadorias.

Lopes afirmou que Cícero é fornecedor de bens e serviços para a Conafer há cerca de 15 anos, ressaltando que o grupo presidido por ele realiza muitas compras e entregas sem especificar quais e sugeriu que o relator verifique com os municípios para confirmação.

O relator, porém, reiterou que a Conafer participou diretamente dos descontos ilegais nos benefícios dos aposentados.

Segundo Gaspar, todos os entrevistados afirmaram que não autorizaram os descontos feitos pela Conafer, e há 71 mil processos judiciais em curso apontando essas cobranças indevidas.

Carlos Lopes garantiu que a Conafer reparou qualquer dano ocorrido, seja em esfera administrativa, Procon, Reclame Aqui ou Judiciário, nos últimos cinco anos.

Em outro momento, o relator comparou Carlos Roberto Ferreira Lopes com o empresário Maurício Camisotti, preso e investigado por fraudes semelhantes, destacando que passaram mais de R$ 800 milhões pelas mãos da Conafer e R$ 140 milhões foram direcionados ao assessor Cícero Marcelino.

Ele ponderou que, se tais fatos não configuram lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e organização criminosa, deve-se considerar o encerramento da CPMI.

As investigações indicam que o faturamento da Conafer cresceu de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões no período em que os descontos indevidos aumentaram.

Em junho de 2022, o INSS recebeu um ofício relatando descontos não autorizados em aposentadorias e pensões em benefício da Conafer, que apresentou o maior crescimento de deduções entre 2019 e 2024. A entidade, alvo de investigação da PF, informou que está revisando seus cadastros.

Uma reportagem exibida em maio revelou que uma testemunha chave declarou à Polícia Civil em 2021 que a Conafer falsificou documentos para retirar dinheiro de aposentados.

Durante seu depoimento, Carlos Lopes tentou distanciar a Conafer das irregularidades, afirmando que a entidade ressarciu todos os inativos que reclamaram dos serviços prestados.

Ele explicou que a Conafer atua como uma entidade de terceiro grau, fornecendo suporte às federações e sindicatos, que mantêm contato direto com os aposentados. A Conafer é responsável em conjunto com essas entidades pela relação com os associados.