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Crise hídrica faz governo do DF suspender licenças para captar água do Descoberto

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Não há previsão de quando os processos de outorgas voltarão a ser analisados. Agricultores que já entraram com pedido também ficam sem permissão.

Tronco de árvore fica exposto em terreno arenoso após baixa do volume de água do reservatório do Descoberto (Foto: Alexandre Bastos/G1)

Tronco de árvore fica exposto em terreno arenoso após baixa do volume de água do reservatório do Descoberto (Foto: Alexandre Bastos/G1)

O governo do Distrito Federal anunciou nesta segunda-feira (23) que suspendeu a emissão de novas autorizações para captar água na bacia do Descoberto, por conta do desabastecimento que levou à crise hídrica. Não há previsão de quando os processos de outorgas voltarão a ser analisados.

Os agricultores que já aplicaram a documentação na tentativa de regularizar uma captação irregular ou começar a captar água não terão a permissão do governo neste momento. Em caso de de desrespeito, ficam sujeitos a advertência, multa e obstrução dos poços. A Adasa não informou a quantidade de pedidos em aberto.

“Não temos uma previsão neste momento. Vivemos um cenário de incerteza”, declarou o presidente da Adasa, Paulo Salles. Ele informou ainda que o órgão já firmou um convênio com as polícias Militar e Ambiental do DF para intensificar a fiscalização das captações irregulares.

O plano de ação para a bacia inclui medidas a curto prazo, como o aumento na fiscalização contra a captação irregular e medidas a médio e longo prazo, como incentivos aos agricultores para mudança nas tecnologias de irrigação utilizadas atualmente.

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Com relação à fiscalização, o presidente da Adasa afirmou que as punições para captação irregular levam em conta uma série de fatores, dentre eles a questão social.

“Vamos ter que conversar com esses agricultores. Temos uma questão social colocada aqui que é o uso da água para subsistência”, disse Salles. A captação irregular só é passível de multa e corte quando a água é utilizada para fins econômicos.

Para o secretário de Agricultura do DF, José Guilherme Leal, os agricultores irão aderir às novas medidas anunciadas pelo governo, como substituição do sistema de irrigação por aspersão para o sistema de gotejamento, o que poderia criar, segundo ele, uma prevenção para que a captação na bacia não seja totalmente cortada.

“Eles vão ter uma menor renda agora, porque já terão que diminuir o plantio, mas é melhor trabalhar agora porque eles podem vir a ficar sem água. É a realidade não adianta”.

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De acordo com o presidente da Emater, Argileu Martins, a expectativa é de que a inovação tecnológica poderá ser a solução para o problema do abastecimento.

“Nós imaginamos que se conseguirmos diminuir 800 hectares, em que hoje é feita irrigação por asperção, conseguiremos reduzir 296 litros de captação de água por segundo”, afirmou Martins.

Os agricultores terão à disposição uma nova linha de crédito que será oferecida pelo BRB com taxas de juros reduzidas para investimentos na substituição dos sistemas de irrigação.

Nesta segunda-feira (20), o reservatório do Descoberto – que abastece cerca de 60% da população do DF – estava em 20% da capacidade. Veja aqui as regiões afetadas pelo racionamento de água e o cronograma desta semana.

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