Deputado busca diálogo para projeto que reduz penas de golpistas

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), juntamente com o relator do projeto da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), conversaram com membros da liderança do Senado para avisar que o texto que diminui as penas para os envolvidos em atos golpistas será votado ainda hoje na Câmara. Essa medida pode favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o relator, Hugo Motta se reuniu mais cedo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para informá-lo sobre a pauta do projeto na votação de hoje.

O deputado Paulinho da Força também informou que ligou para o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é uma das referências consultadas por Alcolumbre sobre o assunto. Conforme o relato, ambos sinalizaram apoio ao projeto.

Há, no entanto, fontes próximas a Pacheco que afirmam que ele não pretende atuar como figura central nesse projeto e não assumirá a relatoria caso o texto seja aprovado na Câmara e encaminhado ao Senado.

O relatório elaborado por Paulinho da Força promove alterações no Código Penal e na Lei de Execução Penal, com efeitos retroativos, pois é uma norma mais benéfica.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado.

Se aprovado, o projeto seguirá para análise no Senado. Caso haja alterações, retornará à Câmara para nova avaliação.

Se mantido, seguirá para a Presidência da República para sanção integral ou com vetos. Em caso de vetos, o Congresso decidirá se os mantém ou os derruba.

A redução das penas não ocorrerá automaticamente; as defesas deverão solicitar o benefício que será avaliado pela Justiça. Para a trama golpista, a execução das penas cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Parlamentares do Centrão avaliam que o projeto tem potencial para ser aprovado na Câmara, mesmo enfrentando resistência em certos partidos.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), garantiu haver acordo com a oposição para votação do projeto da Dosimetria nesta terça-feira.

O deputado destacou que, em troca da redução das penas para os envolvidos nos atos golpistas, o partido do ex-presidente Bolsonaro não promoverá articulações para incluir uma anistia ampla no texto. Essa anistia será debatida posteriormente por outra iniciativa. Segundo ele, o próprio Bolsonaro apoiou esse acordo.

Como são as penas atualmente

• Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: Pena máxima de 8 anos de reclusão
• Golpe de Estado: Pena máxima de 12 anos de reclusão
• Organização Criminosa: Pena máxima de 8 anos de reclusão (com possível agravante de 4 anos por uso de arma de fogo)
• Dano Qualificado: Pena máxima de 3 anos de detenção
• Deterioração de Patrimônio Público: Pena máxima de 3 anos de reclusão

Penas aplicadas a Bolsonaro

• Liderança de organização criminosa: 7 anos e 7 meses
• Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
• Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
• Dano Qualificado: 2 anos e 6 meses
• Deterioração de Patrimônio Tombado: 2 anos e 6 meses