Dino libera R$ 19 milhões para indígenas afetados por Belo Monte

Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (2) que o governo federal disponibilize R$ 19 milhões para as comunidades indígenas impactadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Esse valor será destinado a aumentar o benefício do programa Bolsa Família para esses indígenas.

A decisão veio de um processo no qual Dino determinou que os indígenas tenham direito aos lucros gerados pela usina.

“Reconheço que se trata de uma quantia significativa, essencial para garantir a dignidade das comunidades indígenas atingidas pela usina de Belo Monte, especialmente na região da Volta Grande do Xingu”, afirmou Dino.

Os recursos que serão repassados aos indígenas estão em uma conta específica e correspondem aos valores mensais que a Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, repassou entre março e outubro deste ano.

Participação nos lucros

Em março deste ano, o ministro garantiu o direito dos indígenas aos lucros da usina. A decisão foi tomada após ação judicial da Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu.

A associação alegou que o Congresso não cumpriu seu dever de regulamentar dispositivos constitucionais que asseguram a participação das comunidades indígenas nos resultados da exploração de recursos hídricos e minerais presentes em suas terras.

As comunidades relataram os impactos sofridos nas terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá devido à construção da hidrelétrica.

• Diminuição do fluxo do Rio Xingu, afetando pesca e navegação;
• Morte em massa de peixes;
• Aumento da turbidez e redução da potabilidade da água;
• Redução da caça.

Segundo o ministro, a usina entrou em funcionamento em 2015 e desde então prejudicou o modo de vida dos indígenas da região.