Direita tenta novamente classificar facções como terroristas e incluir MST

Após a desistência do deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) sobre as alterações sugeridas em seu relatório referente ao PL Antifacção, grupos de direita iniciam outro esforço para tornar o texto mais rigoroso.

De um lado, o PL mostra que continuará propondo que as facções criminosas sejam tratadas como organizações terroristas. De outro, membros da bancada do agronegócio buscam inserir disposições que possam enquadrar movimentos sociais, como o MST, como ameaças.

Após receber críticas do governo e de aliados, Guilherme Derrite anunciou, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que reviu partes do seu relatório inicial.

Dentre as alterações principais, decidiu detalhar os tipos penais criados por uma nova legislação denominada “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado” em vez da Lei Antiterrorismo.

Entretanto, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou em uma publicação na rede social X que o partido continuará a buscar a inclusão de dois destaques durante a votação para assegurar que o endurecimento das penalidades e o enfrentamento ao crime organizado não sejam enfraquecidos.

Segundo o parlamentar, serão propostas a equiparação das organizações criminosas a grupos terroristas e o fim das audiências de custódia para criminosos reincidentes.

Paralelamente, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Pedro Lupion (PP-PR), apresentou uma emenda que impede que o governo proteja, ofereça assistência ou beneficie pessoas ou organizações envolvidas em crimes contra propriedades públicas ou privadas.

Além dele, o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO), também da bancada, propôs que sejam incluídas na Lei de Organizações Criminosas entidades que tenham como objetivo a invasão de propriedades rurais, degradação ambiental, extorsão contra proprietários rurais ou crimes relacionados.

Durante o governo anterior, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também houve tentativas de classificar movimentos sociais como terroristas, mas sem avanços significativos no Congresso.