Eduardo Bolsonaro comenta decisão de Moraes sobre denúncia

Após o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o deputado se manifestou nas redes sociais, compartilhando uma postagem do influenciador Paulo Figueiredo que critica a decisão.

Eduardo Bolsonaro foi acusado de coação no decorrer do processo, relacionado à sua atuação nos Estados Unidos para promover sanções contra autoridades brasileiras. O ministro Flávio Dino também votou a favor da aceitação da denúncia.

Na publicação no X (antigo Twitter), Paulo Figueiredo escreveu: “Denunciado sem notificação, por ato lícito praticado fora da jurisdição do tribunal. Agora, será o primeiro político julgado sem estar presente e sem defesa na nossa história recente. Isso não é só uma vingança pessoal do Alexandre, mas uma tentativa frustrada de tirar Eduardo Bolsonaro das eleições”.

Se a maioria dos ministros seguir a posição de Moraes, Eduardo Bolsonaro se tornará réu, e será instaurada uma ação penal. O julgamento do mérito, com chance de absolvição ou condenação, ocorrerá em outro momento.

O ministro declarou em seu voto que a PGR apresentou evidências suficientes para justificar a abertura da ação penal contra Eduardo Nantes Bolsonaro, detalhando sua conduta criminosa.

O julgamento começou nesta sexta-feira no plenário virtual, com previsão de término para 25 de novembro. Também votarão a ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Detalhes da acusação

A acusação baseia-se principalmente em declarações públicas feitas por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo Filho. O procurador destacou que ambos admitiram, em redes sociais, entrevistas e outras declarações, sua atuação para persuadir autoridades americanas a aplicarem sanções contra o Brasil.

Foram incluídas também mensagens trocadas entre Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro como evidências.

Na denúncia, o procurador-geral afirmou que as provas são sólidas, consistindo principalmente em declarações públicas dos investigados em suas redes sociais e entrevistas, além de dados obtidos de dispositivos apreendidos.

Ele acrescentou que os denunciados anunciavam as sanções com antecedência, comemoravam quando eram impostas e as apresentavam como sinal de futuras medidas, caso o STF não cedesse. Todas as ações foram obtidas com esforço persistente dos denunciados, conforme eles próprios confessam.