Escolas trocam sinais por músicas suaves para ajudar alunos autistas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que proíbe o uso de sons altos e estridentes nos sinais das escolas. De acordo com o texto, as instituições de ensino deverão adotar sons musicais ou visuais que sejam apropriados para os alunos que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto foi elaborado pelo deputado federal Marco Tavares (PDT-RJ), que determina que as músicas escolhidas devem ser suaves, agradáveis e estar em um volume confortável, para evitar qualquer desconforto ou situações de pânico entre esses estudantes.

O parlamentar destaca que essa simples alteração pode trazer grande benefício, proporcionando um ambiente escolar mais acolhedor e saudável para os alunos com TEA, reduzindo incômodos e sofrimento.

O relator da proposta, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), consolidou outras três iniciativas semelhantes em um substitutivo, que será avaliado pela Câmara. Se aprovado, o projeto seguirá para análise no Senado Federal.

Originalmente, o texto contemplava penalidades para as escolas que não cumprissem a lei, como processos administrativos, multas em instituições privadas e até suspensão do alvará. No entanto, essas sanções foram retiradas do projeto final.

Além disso, no dia 26 de junho, a Câmara aprovou outro projeto relacionado ao autismo, proposto pelo senador Romário (Podemos-RJ). A ideia é instituir o Dia do Orgulho Autista, para ser celebrado em 18 de junho. Para que esse projeto seja promulgado, ele ainda precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e voltar ao Senado para aprovação final.