Esperamos que audiência traga solução para o IOF, diz Gleisi Hoffmann

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (4) que espera que a audiência de conciliação entre o governo e o Legislativo, marcada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, leve a uma solução acordada para o decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“O governo do presidente Lula não tem problema algum em dialogar com o Congresso e o STF, sempre buscando o entendimento em questões como esta”, publicou a ministra em sua conta na rede social X (antiga Twitter).

Nesta sexta, Moraes suspendeu os efeitos do decreto do presidente Lula que elevava o IOF, bem como do decreto legislativo que anulava a medida. O ministro destacou que o conflito entre os Poderes vai contra princípios constitucionais e marcou uma audiência de conciliação para 15 de julho.

Moraes destacou que as estimativas de arrecadação apresentadas pelo governo sugerem um possível desvio de finalidade do aumento do IOF. Caso fique comprovado que o objetivo é apenas arrecadatório, a medida seria inconstitucional, segundo o entendimento do ministro do STF.

Mesmo assim, Gleisi Hoffmann defendeu que o Executivo agiu com responsabilidade ao elevar o tributo. “O essencial é esclarecer que o governo agiu de forma responsável para cumprir a estrutura fiscal aprovada pelo Legislativo”, afirmou a ministra na rede social.

Com a suspensão do decreto, permanece a necessidade de contenção dos gastos orçamentários, explicou ela. Isso implica um ritmo mais lento na execução de todas as despesas do Orçamento da União.

Gleisi expressou ainda confiança de que a justiça tributária representa o melhor caminho para o país e para as finanças públicas, garantindo que os direitos da população e dos trabalhadores não sejam prejudicados.