Ex-assessor de Bolsonaro acompanha julgamento no STF sobre plano golpista

Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro, esteve presente no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira para observar o começo do julgamento referente ao ‘núcleo 2’ do esquema golpista.

A Primeira Turma do STF iniciou a análise das acusações contra o último grupo de pessoas envolvidas em um plano que buscava a tomada do poder após as eleições presidenciais de 2022. Entre os investigados, encontram-se indivíduos que podem ser responsabilizados por terem elaborado o documento base do golpe, promovido ações violentas, interferido no voto de eleitores na região Nordeste e monitorado autoridades públicas.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que este grupo organizou medidas para adotar ações extraordinárias no país, visando impedir a realização legítima das eleições presidenciais.

Antes do julgamento, a defesa de Filipe Martins solicitou ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, que o julgamento contasse com a participação de Luiz Fux, ex-membro da Primeira Turma, para assegurar a coerência e o tratamento igualitário em relação aos réus do núcleo 1, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, também condenado no esquema golpista.

Porém, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido, classificando-o como uma tentativa de protelar o processo e ressaltando que a atual composição da Turma – composta por ele, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino – respeita os princípios constitucionais e regimentais, sem prejuízo ao direito de defesa.

Atualmente, a Primeira Turma conta com quatro ministros, com uma vaga aberta devido à saída de Luiz Fux, que migrou para a Segunda Turma.

Além de Filipe Martins, integram o núcleo 2 os seguintes membros: Fernando de Sousa Oliveira (Polícia Federal), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva e ex-assessor), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

As acusações envolvem crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, danos qualificados e deterioração de patrimônio protegido.

O julgamento, iniciado nesta terça-feira, está previsto para continuar nos dias 10, 16 e 17 de dezembro, conforme determinado pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino.