Flávio anuncia novo pedido para prisão domiciliar de Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comunicou nesta terça-feira que a equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá protocolar um pedido renovado para que a pena seja cumprida em regime domiciliar. Segundo Flávio, o pedido será fundamentado “no bom senso e na base técnica necessária”, considerando o quadro de saúde do ex-mandatário, que tem sofrido com crises de soluços e refluxo.

O aspecto médico será novamente apresentado como justificativa para que Bolsonaro deixe a custódia da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, local onde cumpre uma sentença de 27 anos e três meses relacionada a sua participação em um esquema golpista.

— Esperamos que prevaleça o bom senso e a humanidade, para que Bolsonaro não cumpra a pena nessas condições. Ainda hoje a defesa apresentará um novo requerimento para que a execução da pena ocorra em sua residência. Será um pedido embasado no bom senso e na fundamentação técnica que a situação exige — afirmou.

Na semana anterior, o senador expressou insatisfação com as condições enfrentadas por seu pai na prisão da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Flávio destacou que o ex-presidente dispõe de pouco espaço para se movimentar, apesar das recomendações médicas para realização de exercícios, e enfrenta dificuldade de concentração devido ao barulho constante de geradores de aparelhos de ar condicionado que operam das 7h às 19h.

A cela, com cerca de 12 metros quadrados, está equipada com cama de solteiro, ar-condicionado e frigobar, e passou por reforma para incluir banheiro privativo, cadeira, armário, escrivaninha e televisão — condições semelhantes às oferecidas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando esteve detido na Superintendência da PF em Curitiba. Naquela ocasião, Lula cumpria pena de 12 anos no caso do tríplex do Guarujá, sentença que depois foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal.

— Atualmente ele enfrenta um quadro bastante complicado, com muitos soluços e relatos de refluxo durante a noite. Fica trancado na sala o dia todo, situada ao lado de um equipamento de ar condicionado central que produz ruído intenso entre 7h e 19h. A situação parece uma forma de tortura — declarou.

Flávio também lamentou o tempo limitado de visitas semanais ao pai.

— São apenas 30 minutos por semana. Nesse período, tento dar suporte emocional e humano a meu pai. Quando sobra tempo, conversamos sobre questões políticas. É um tempo insuficiente — desabafou.

Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses por crimes que incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de eliminação violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio público.

O ex-presidente foi preso preventivamente no dia 22 após violar as regras da tornozeleira eletrônica, sob alegação de risco de fuga. Em 25 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou o trânsito em julgado da ação penal referente à trama golpista e determinou que Bolsonaro iniciasse o cumprimento da pena na cela da Polícia Federal.