Governo Prioriza Regulação de Grandes Empresas de Tecnologia

Siqueira Filho, ministro das Comunicações, destacou que estabelecer regras para as redes sociais é uma prioridade para o governo federal. Um grupo formado por vários ministérios está trabalhando para elaborar um texto a ser enviado ao Congresso.

“Defendemos a criação de normas para as redes sociais, sobretudo no que diz respeito à propagação de desinformação”, afirmou durante o programa “Bom dia, Ministro”, transmitido pelo governo. Ele ressaltou que essa questão envolve áreas como a Secretaria de Comunicação Social e o Ministério da Justiça.

Siqueira Filho explicou que o grupo interministerial está discutindo os temas para formular e encaminhar uma proposta ao Legislativo. A intenção é avançar nas regras que garantam a responsabilização das plataformas e criem mecanismos para conter conteúdos prejudiciais, sem prejudicar as operações das empresas.

O ministro já tinha indicado anteriormente que o Executivo busca um equilíbrio na regulamentação das grandes empresas de tecnologia e que está aberto a realizar ajustes solicitados por essas companhias. “Acredito que há espaço para ajustes. Encontrar um meio-termo é essencial”, destacou em entrevista ao sistema Broadcast, em outubro.