Grupos sociais do Brics apresentam propostas para líderes mundiais

Terminou neste sábado (5), no Rio de Janeiro, a primeira sessão especial do Conselho Popular do Brics, um fórum que reúne representantes da sociedade civil organizada dos países-membros do grupo presidido até o fim do ano pelo Brasil.

Instituições como movimentos sociais, organizações não governamentais, sindicatos e representantes de universidades prepararam um caderno de recomendações que será entregue aos chefes de Estado e de governo do Brics. A reunião de cúpula ocorre no domingo (6) e na segunda-feira (7), também no Rio de Janeiro.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, esteve na abertura do conselho, na sexta-feira (4).

As propostas foram elaboradas por sete grupos de trabalho (GT) que trataram de temas nas áreas de saúde, educação, cultura, finanças, tecnologia, meio ambiente e estrutura organizacional. O documento tem quase cem páginas e será disponibilizado ao público no site do Conselho Popular do Brics.

Segurança internacional

De acordo com o pesquisador do Grupo de Estudos sobre os Brics (Gebrics) da Universidade de São Paulo (USP) Emílio Mendonça Dias da Silva, coordenador do GT sobre institucionalidade do Brics, apesar de numerosas, todas as propostas são importantes.

“Os pontos que foram colocados são todos, talvez não prioritários, mas importantes”, disse à Agência Brasil.

“As questões que foram colocadas em termos de saúde, de educação são prioritárias, são temas da agenda social, têm impacto social, têm importância social, questões culturais também”, completou.

Entretanto, o professor entende que o tema segurança internacional atrai muita atenção.

“Principalmente em virtude do aumento dos conflitos internacionais, mas a gente nunca pode deixar de lado a atenção que deve ser dispensada à sociedade nos temas de saúde, educação e nos temas sociais”, avalia.

Propostas do conselho

Entre as sugestões elaboradas pelos representantes da sociedade civil estão diversas iniciativas em áreas vitais para os países do Brics.

Pressão popular

Além da entrega do caderno de recomendações aos líderes internacionais, o Conselho Popular terá a oportunidade de fazer um rápido discurso para os chefes de Estado no primeiro dia da reunião de cúpula.

“Uma ousadia do Itamaraty”, comentou um dos líderes do conselho e coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, se referindo ao Ministério das Relações Exteriores, que organiza a cúpula, uma vez que o Brasil ocupa a presidência rotativa anual do Brics.

João Pedro Stédile reconhece que muitas das propostas são difíceis de serem implementadas pelos países, por isso, ele defende mais mobilização popular para pressionar os governantes.

“Luta de massas”, disse. O coordenador do MST enfatizou que é preciso “povo na rua” e não apenas mobilização por redes sociais.

Para o professor Emílio da Silva, há ainda outros caminhos para a sociedade civil organizada participar de discussões que levem à execução das propostas elaboradas pelo Conselho Popular do Brics.

“Existem fóruns, existem mecanismos, existem formas de diálogo que, se os nossos governantes tiverem a atenção necessária para a importância que a população tem, eles saberão usar esses fóruns”, considera.

Institucionalização do conselho

A criação do Conselho Popular foi decidida durante a última reunião de cúpula do Brics, em Kazan, no ano passado, na Rússia, enquanto o país asiático exercia a presidência rotativa do grupo.

Agora, o Brasil implantou e realizou a primeira reunião formal do grupo de representantes da sociedade civil organizada. O novo fórum de discussões assemelha-se ao G20 Social, uma iniciativa brasileira durante a presidência do país no grupo em 2024.

João Pedro Stédile defende que haja maior institucionalização do conselho, com estrutura administrativa para que o fórum não funcione apenas como um evento anual.

Ele informou que a coordenação brasileira pretende organizar outro encontro em outubro na cidade de Salvador, com delegados indicados por instituições de todas as nações do Brics.

Entendendo o Brics

O Brics é composto por 11 países-membros: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. Estas nações representam 39% da economia mundial e 48,5% da população global.

Os países parceiros são Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã, sem direito a voto no bloco.

O grupo se identifica como representantes do Sul Global e busca ampliar a cooperação interna e a equidade nos organismos internacionais. Contudo, o Brics não é uma organização internacional formal; não possui orçamento próprio, secretariado permanente, nem pode impor decisões aos países membros.

A presidência do grupo é rotativa anualmente entre os países. O Brasil será sucedido pela Índia em 2026.